Daniel Trzeciak Daniel da TV
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3617/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.603, de 05 de julho de 2018 |
Autoria única |
| PLO 2682/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/05/2018 | INSTITUI O DIA DA DOCEIRA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.582, de 05 de junho de 2018 |
Autoria única |
| PLO 1338/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/03/2018 | INCLUI O § 7º AO ART. 51 DA LEI 3008/86, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 7686/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/12/2017 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.528, de 12 de dezembro de 2017 |
Coautoria |
| PLO 7044/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4318/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/07/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.495, de 23 de agosto de 2017 |
Autoria única |
| PLO 4018/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE” À SRA. IEDA FROIMTCHUK SCALETZKY. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.478, de 30 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3074/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/05/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEIS TENHAM SIDO CONDENADOS EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.