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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 23/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2024 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Constituinte Osvaldo Bender. | Solucionado(a) desde 26/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 137/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2022 | Requer, com base nos arts. art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 59/2020. | Aprovado(a) desde 11/10/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 128/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2022 | Requer, com base no art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 209/2014. (SEI 8129-0100/22-0 e 8266-0100/22-8) | Anexado(a) desde 10/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 52/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2022 | Comunica a alteração de filiação partidária, deixando de integrar o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, e ingressando no Partido União Brasil, a partir de 31/3/2022. (SEI 3527-0100/22-1) | Anexado(a) desde 04/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 16/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2022 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 216/21. (SEI 5932-0100/21-9) | Anexado(a) desde 04/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 61/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/06/2019 | Requer, nos termos do artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 255/2019, que altera a Lei n. 13.069, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, e dá outras providências. | Anexado(a) desde 11/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2019 | Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria. | Anexado(a) desde 15/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 38/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 3, 4 e 5 e do texto do PL nº 335/2015. | Anexado(a) desde 23/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 104/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/08/2015 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para votação do texto do Projeto de Lei n. 24/2015, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Aprovado(a) desde 04/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 96/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2015 | Requer, com base no art. 138, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o destaque para a votação em separado do artigo 9º do Projeto de Lei 177/2015. | Prejudicado(a) desde 14/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 95/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2015 | Requer, com base no art. 138, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o destaque para a votação em separado das emendas nº 1 e 4 do Projeto de Lei 177/2015. | Prejudicado(a) desde 14/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 89/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2015 | Requer, com base no art. 138, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o destaque para a votação em separado da emenda nº 39 do Projeto de Lei 177/2015. | Prejudicado(a) desde 14/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 88/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2015 | Requer, com base no art. 138, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o destaque para a votação em separado dos artigos nºs 30 e 31 do Projeto de Lei 177/2015. | Prejudicado(a) desde 14/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 87/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2015 | Requer, com base no art. 138, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o destaque para a votação em separado das emendas nºs 3, 5 9 e 26 do Projeto de Lei 177/2015. | Prejudicado(a) desde 14/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 251/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2014 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 157/2011. | Anexado(a) desde 11/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 175/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2014 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 74/2012. | Anexado(a) desde 04/11/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 2/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2014 | Indica o Deputado Marcelo Moraes para o cargo de Presidente da Comissão de Assuntos Municipais. | Anexado(a) desde 30/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 192/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2008 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação dos Projetos de Lei nºs 230/2005; 342/07; 121/08; 187/08; 236/08; 251/08 (complementar); 266/08; 271/08; 272/08; 274/08; 278/08; 282/08; 283/08; 288/08; 291/08; 292/08; 293/08; 295/08; 303/08; 310/08; 311/08; 312/08; 316/08; 317/08; 318/08; 319/08; 320/08 e Projetos de Resolução nº s 39/07 e 29/08. | Aprovado(a) desde 19/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 75/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2008 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 68/2008, 13/2006, 214/2006, 228/2006, 252/2006, 361/2006, 527/2006, 66/2007, 67/2007, 78/2007, 93/2007, 194/2007, 102/2008 e 105/2008. | Aprovado(a) desde 20/05/2008 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.