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PLC · 2 no total

Elton Weber

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PLC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLC 143/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/06/2020 Regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências. (Aprovado o Substitutivo 1, prejudicando texto original do PLC) (SEI 4249-0100/20-7) Sancionado(a) desde 26/10/2021 Autor registrado pela casa
PLC 137/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 27/04/2015 Institui a Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo - RMVRP, dispõe sobre a gestão regional e dá outras providências. (SEI 3692-100/23-7) Para Parecer desde 22/02/2023 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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