Mateus Wesp
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 11/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de audiência pública, em data a ser marcada por esta Comissão, para “debater o PL 210/2021 que Cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central – URSB Central e o PL 211/2021 que Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN”. | Entrada desde 13/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 210/2021, que Cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central - URSB Central, e o PL 211/2021, que Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover a desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan. | Retirada desde 24/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Políticas Públicas de Atenção à Saúde Reprodutiva em Contextos de Vulnerabilidade na Rede Pública de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 18/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Políticas Públicas de Atenção à Saúde Reprodutiva em Contextos de Vulnerabilidade na Rede Pública de Saúde no Estado do RS. | Entrada desde 18/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e buscar soluções acerca da regulamentação e atuação dos despachantes de veículos credenciados junto ao DETRAN-RS | Entrada desde 15/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, com o objetivo de debater e buscar soluções acerca da alíquota do ICMS sobre o arroz em casca e seu impacto na competitividade do produto gaúcho. | Entrada desde 19/03/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.