Mateus Wesp
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 222/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/10/2022 | Denomina “Estrada Nildo Zanella” o trecho da ERS-143 situado entre os Municípios de Constantina e Engenho Velho. (SEI 10012-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 12/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 197/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2022 | Altera a Lei Estadual nº 11.719/02 para incluir no Calendário Oficial do Estado o “Dia dos Rodeios Crioulos Tradicionalistas”. (SEI 8074-01.00/22-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 183/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2022 | Institui o programa “DOADORES DO AMANHÔ no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 7497-0100/22-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 147/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2022 | Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Romaria de Santa Rita de Cássia, realizada no Município de Carazinho. (SEI 6261-0100/22-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 99/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/05/2022 | Dispõe sobre a vedação do exercício da advocacia aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. (SEI 4843-0100/22-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 25/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/03/2022 | Permite a implementação do sistema de cobrança de livre passagem nas concessões rodoviárias estaduais, com pedágio diferenciado para os habitantes dos Municípios onde estejam situadas praças de pedágio e/ou dos Municípios limítrofes. (SEI 2226-0100/22-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 19/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2022 | Permite a implementação do sistema de cobrança de livre passagem nas concessões rodoviárias estaduais.(SEI 1939-0100/22-7) | Retirado(a) desde 04/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 12/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2022 | Institui a campanha Juventude Protagonista no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1548-0100/22-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 8/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2022 | Altera a Lei Estadual no 15.434/20, para considerar como de interesse público as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal nas propriedades rurais do Estado.(SEI 1366-01.00/22-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 7/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2022 | Altera a Lei Estadual no 13.594/10, para atualizar a política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas (PGMC), tendo em vista as diretrizes de preservação ambiental do Acordo de Paris de 2015.(SEI 1365-0100/22-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 452/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2021 | Dispõe sobre a atividade de Despachante Documentalista de Trânsito – DDT no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10434-01.00/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 360/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2021 | Denomina “Rodovia Deputado Nelson Marchezan” a ERS-516, rodovia que liga Santa Maria a São Martinho da Serra.(SEI 8773-01.00/21-4)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 349/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2021 | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Festa do Leitão ao Mel”, realizada no Município de Entre Rios do Sul.(SEI 8774-01.00/21-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 341/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2021 | Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Festival de Música Gaúcha Canto Galponeiro, de Passo Fundo.(SEI 8716-0100/21-1)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 266/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/08/2021 | Declara o Município de Planalto a “Capital Estadual do Bambu”. (SEI 7113-0100/21-7)(Tramitação conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 13/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 253/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival do Kerb do Município de Estância Velha. (SEI 6626-0100/21-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 30/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 228/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2021 | Altera a Lei no 14.705/15 – Plano Estadual de Educação. (SEI 6012-0100/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 153/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Romaria de São Miguel” e a “Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora Aparecida”, realizadas no Município de Passo Fundo.(SEI 4816-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 152/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2021 | Denomina “Rodovia Guilherme Wasem” a ERS-466, rodovia que liga o Parque Estadual do Caracol à ERS-235, em Canela/RS.(SEI 4815-0100/21-8)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 08/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 137/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2021 | Dispõe sobre a informação e orientação à gestante sobre métodos utilizados no aborto e seus efeitos, na hipótese de autorização legal.(SEI 4517-0100/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 9/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do condenado ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. (SEI 1151-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 265/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2020 | Estabelece a obrigatoriedade do ensino da norma culta da Língua Portuguesa nos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7367.0100/20-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 179/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2020 | Estabelece a Declaração dos Direitos da Família do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5286.0100/20-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2020 | Estabelece a pena de multa para a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3497.0100/20-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 481/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/11/2019 | Declara o Município de Porto Alegre a “Capital Estadual das Microcervejarias Artesanais”. (SEI 8900-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 438/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2019 | Institui o certificado “Futuras Gerações RS”, para empresas, entidades da sociedade civil e órgãos públicos que adotem práticas adequadas à conciliação entre o ambiente de trabalho e a geração e criação dos filhos. (SEI 8885-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 418/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2019 | Institui o Dia do Óptico no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5916.0100/20-8) | Sancionado(a) desde 04/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 406/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2019 | Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no Município de São Borja.(SEI 5915.0100/20-5) | Sancionado(a) desde 29/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 251/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2019 | Dispõe sobre a contratação do seguro garantia nos contratos públicos de obras ou de fornecimento de bens e serviços patrocinados pelo Poder Público do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6492-0.100/21-6) | Sancionado(a) desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 77/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/02/2019 | Inclui a disciplina de Educação Moral e Cívica nas redes de ensino pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8865-01.00/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.