Delegada Nadine
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 405/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2024 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei 5.950/69, para instituir quadro especial para servidores que estejam nas condições previstas no art. 114 da Lei Complementar 10.098/1994. | Para Parecer desde 19/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PLC 138/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2023 | Cria o Programa de Incentivo à Estruturação da Educação no Estado do Rio Grande do Sul - PIEDUC/RS, autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Comunitário PRÓ-EDUCAÇÃO e dá outras providências. (SEI 5514-0100/23-4) | Para Parecer desde 16/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PLC 114/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2023 | Altera a Lei Complementar nº. 15.224, de 10 de setembro de 2018, que Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - PISEG/RS. (SEI 4958-01.00/23-8) | Sancionado(a) desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.