Cátina Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9/2024 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 31/10/2024 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 04/12/2023 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia da planta do ESF Rivera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 05/04/2023 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, a listagem de todos os contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 16/11/2022 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a informação da Lista de Medicamentos de primeira necessidade que estão disponíveis à população no Posto de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 16/11/2022 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia do projeto de construção do Centro Comunitário do Bairro Consolata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 09/06/2022 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia da documentação que encaminhou ao Município de Jaguari, cestas básicas para serem distribuídas aos agricultores em razão da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 07/04/2022 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal cópia da nota fiscal dos tubos de concreto, que foram adquiridos para serem instalados na Avenida 7 de Setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 08/03/2022 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal que seja informado se está sendo executado a fiscalização dos art. 233, 235 e 240 do Código de Posturas do Município de Jaguari. Ao mesmo tempo solicita, atualização da referida legislação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 01/07/2021 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, cópia do contrato de prestação de serviços referente à construção do Centro Comunitário do Bairro Consolata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 15/04/2021 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.º 002/2021, o qual “Institui a campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Jaguari e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 08/04/2021 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal “cópia do contrato do Município de Jaguari” com a empresa prestadora de serviço que executa o Projeto Avançar Cidades, bem como “cópia do Projeto de Engenharia” do recurso do contrato de financiamento n.º 502.677-18/19, referente ao contrato Avançar Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 17/03/2021 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal cópia do contrato do Município de Jaguari com o IRDESI – Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 24/02/2021 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527/2011), requerer o que segue: 1. Cópia do contrato entabulado com a empresa/pessoa física que gerencia as imagens das câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Jaguari, inclusive o documento onde conste o tempo de permanência das imagens no sistema do prestador de serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 04/02/2021 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer ao Legislativo Municipal, que seja informado sobre o requerimento da entrega das imagens das câmeras de segurança solicitada em 04/01/2021, já se passaram mais de trinta dias e não obteve resposta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 24/09/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o responsável pela fiscalização da obra de reconstrução de parte da pranchada na localidade de Jaguarizinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 09/09/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o número de cargos de confiança (CC) e os de função gratificada (FG) que existem no município e quantas vagas estão sendo ocupadas atualmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 29/08/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o número de funcionários que trabalham no Hospital de Jaguari, seus nomes, suas funções e horários de serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 29/08/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual a lei, de nível municipal, estadual ou federal, que dispõe que carros da saúde só podem ser utilizados para o transporte exclusivo de cadeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 15/08/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 009/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à disseminação do conhecimento da Lei de Proteção ao Consumidor nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências”; conforme justificativa e projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 15/08/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 008/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município de Jaguari e dá outras providências”; conforme justificativa e projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 05/08/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, onde se encontra a máquina de cortar papel que era utilizada pela Associação dos Recicladores Profetas da Ecologia de Jaguari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 19/06/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 007/2019, o qual “Institui a Semana Municipal de ações voltadas a disseminação do conhecimento jurídico nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental – séries finais e de Ensino Médio - sobre aspectos básicos de direito do consumidor e ações voltadas a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio”; conforme justificativa e projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 18/06/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 006/2019, o qual “Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 727, de 28/10/1965”, conforme justificativa e projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 16/05/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, relação de diárias recebidas pelos Vereadores, nos anos de 2017, 2018 e 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 16/05/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora o responsável pela fiscalização do contrato existente entre o Município de Jaguari e a empresa que administra o Hospital de Caridade de Jaguari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 16/05/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a Mesa Diretora, que convoque o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Finanças, Assessor de Impressa e o motorista que transportou as cestas, a fim de realizar uma acareação, preferencialmente em sessão ordinária, para tratar sobre o empenho no valor de R$ 4.175,00, referente à compra das cestas oferecidas aos atores globais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 09/05/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, relatório de todas as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, especialmente com pessoal, aluguel, água, luz, telefone, combustível e manutenção de veículos. Requer ainda informações do valor montante de investimentos de recursos próprios na área social do Município e onde foi utilizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 25/04/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, a relação dos médicos que prestam atendimento no Posto de Saúde Central, bem como, a escala de trabalho de cada um deles. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 25/04/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer ao Executivo Municipal, Setor Contábil, demonstrativo de movimentação de recursos orçamentários do elemento da despesa 3.3.90.10.15.00.00.00.0001, destinado a suprir despesas de “Material para Festividades e Homenagens”, do Gabinete do Prefeito, cuja dotação inicial corresponde ao montante de R$ 35.000,00 no ano corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 12/02/2019 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública neste Poder Legislativo para discutir o tema: “Reclamações constantes quanto a demora no atendimento nos casos de falta de energia sob responsabilidade da Concessionária RGE Distribuidora de Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2018 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 07/05/2018 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja reiterado o Pedido de Informação N.º 016/2018, datado de 02 de abril 2018, o qual solicita a relação dos pacientes que realizaram exame ginecológico preventivo no período de outubro de 2017 a março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2018 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 09/04/2018 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer que seja solicitado junto ao Gabinete do Deputado Estadual Gilmar José Sossella audiência pública para tratar do deficitário serviço de telefonia móvel no município de Jaguari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2018 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 02/01/2018 | Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Valter Oliveira Vargas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 64/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 23/10/2017 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência requerer ao Executivo Municipal, cópia do projeto de construção da Quadra Poliesportiva da localidade de Linha 7- Carlos Gomes, bem como, cópia do contrato de serviço com a empresa que executou a obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 24/07/2017 | Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, vêm diante de Vossa Excelência, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Juarez Bautz, Francisco Paulo Sant’Ana e Getúlio Dornelles Vargas Neto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 30/05/2017 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência requerer a Mesa Diretora, se dirija ao coordenador da RGE-Sul solicitando a troca dos postes de madeira da rede elétrica de alta tensão no loteamento Jockei Clube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2017 Câmara Municipal de Jaguari (RS) | 03/04/2017 | A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência requerer ao Executivo Municipal, cópia do contrato de prestação de serviços da empresa que executa a limpeza urbana na cidade de Jaguari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Jaguari (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.