Gilmar Sossella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 305/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2026 | Denomina "Rodovia Rico Baschera" o trecho da Rodovia ERS-467 compreendido entre os Municípios de Tapejara e Ibiaçá. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 11/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 247/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2026 | Institui o Programa Artesão em Foco no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 06/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 244/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2026 | Dispõe sobre a reserva de espaço para divulgação, promoção e comercialização de produtos artesanais gaúchos em eventos realizados com recursos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 03/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2018 | Cria o “Programa Pedagógico Hospitalar - PPH”, destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 200/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade na utilização de redes ou malhas coletoras de lixo em tubos e encanamentos dos sistemas de drenagem no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 192/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2018 | Altera a Lei nº 12.916, de 1º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes do Estado do Rio Grande do Sul. | Vetado(a) desde 12/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 138/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/08/2018 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Mercado Público Central, localizado em Porto Alegre. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 118/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2018 | Dispõe sobre a disponibilização de Psicólogo Escolar e Educacional na rede pública estadual de ensino fundamental e médio. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 77/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/05/2018 | Declara o programa televisivo “Galpão Crioulo”, da emissora RBS TV, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 58/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2018 | Disciplina a matéria atinente à inserção dos nomes dos parlamentares autores de Projetos de Lei e das respectivas siglas partidárias nas publicações. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 46/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/03/2018 | Inclui motoristas e cobradores municipais e intermunicipais de transporte público no grupo prioritário em campanhas de vacinação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 260/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2017 | Declara o município de Alegrete a Capital Estadual da Linguiça Tradicional Campeira. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2017 | Institui o Dia Estadual do Enólogo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente, no dia 22 de outubro. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 236/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2017 | Institui o Dia Estadual dos Protetores de Animais no Estado do Rio Grande do Sul. | Prejudicado(a) desde 02/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 155/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2017 | Revoga dispositivo da Lei n.º 13.608, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Campos Borges. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2017 | Denomina “Rodovia Cassiano Paim da Motta” a VRS-806, compreendida do entroncamento da BR-290 em seus 12,6 km de extensão. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/06/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 97/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2017 | Altera a Lei nº 12.371, de 11 de novembro de 2005, que cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 10/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 73/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2017 | Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Estado do Rio Grande do Sul através de unidade móveis de esterilização, e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com PL 55/17) | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 61/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2017 | Declara o Município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros”. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 10/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2017 | Institui a divulgação do número do serviço de Disque-Denúncia – 181 – nos veículos da frota da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 191/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/09/2016 | Institui sistema de repressão ao furto, roubo, apropriação indébita e receptação de cargas no âmbito das Secretarias de Estado da Fazenda e da Segurança Pública. | Prejudicado(a) desde 17/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 147/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/07/2016 | Altera a Lei n. 14.875, de 9 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2016 | Dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no Estado do Rio Grande do Sul à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores gaúchos, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 415/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2015 | Altera a Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 413/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2015 | Declara o município de Linha Nova “Berço das Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul”. | Sancionado(a) desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 389/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2015 | Declara a ”Capital Estadual do Filó”. | Sancionado(a) desde 10/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2015 | Institui o “Dia Estadual da Doação de Sangue no Rio Grande do Sul”. | Sancionado(a) desde 26/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 180/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2015 | Institui o “Dia do Policial Militar Feminino”. | Sancionado(a) desde 25/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2015 | Dispõe sobre a reserva de percentual para comercialização de vinhos e sucos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul em seus estabelecimentos comerciais. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 92/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2015 | Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 32/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2015 | Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 311/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2013 | Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos. | Arquivado(a) desde 29/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 211/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a “Colina da Canção Gaúcha”, realizada em São João da Urtiga. | Arquivado(a) desde 29/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 203/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2013 | Altera a Lei n. 8.109, de 19 de dezembro de 1985 e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 202/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2013 | Altera a Lei n. 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 101/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2013 | Institui a Ametista como mineral símbolo do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 24/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 39/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2013 | Nomeia “Rodovia Prefeito Antonio Alfredo de Souza” a Rodovia ERS 428, entre Tapejara e a BR 285. | Sancionado(a) desde 13/01/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2012 | Denomina “Prefeito Irineo D’Anúncio Rota” a ponte sobre o Rio Taquari, na RS 129, entre os municípios de Roca Sales e Encantado. | Sancionado(a) desde 27/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 20/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2012 | Dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências. | Retirado(a) desde 22/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 313/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/2011 | Dispõe sobre a comercialização e distribuição de canudos plásticos para consumo de bebidas e outros alimentos líquidos. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 173/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2011 | Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias ao consumidor. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 111/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2011 | Denomina “Terminal Jairo Castro” o Terminal de Embarque e Desembarque do Aeroporto Comandante Kraemer, no Município de Erechim e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 104/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2011 | Cria os Conselhos Regionais de Saúde, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde, dispõe sobre seu funcionamento e altera a Lei n. 10.097, de 31 de janeiro de 1994. | Arquivado(a) desde 10/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 24/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Institui o Fundo Estadual do Idoso e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 29/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 23/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre a realização de eventos de música eletrônica denominados festas ”raves”, bailes do tipo ”funk” ou assemelhados no âmbito do Estado e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 29/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 20/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre a vida útil dos veículos de transporte de passageiros destinados a fretamento e turismo no Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 29/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 19/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa, forma ou caixa alta e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 10/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre os recursos arrecadados nas praças de pedágio estatais. | Arquivado(a) desde 29/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 17/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Institui, no Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Vida Nova. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 16/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Institui o Projeto “Semeando o Verde” nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 15/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde. | Sancionado(a) desde 09/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Altera a Lei n.º 11.099, de 22 de janeiro de 1998, que institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 05/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 13/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Denomina “Rodovia Matheus Schmidt” o trecho da ERS 332, compreendido entre os municípios de Encantado (Entroncamento da ERS 129), Arvorezinha e Espumoso (Entroncamento VRS 817) até o Entroncamento da ERS 223 (Tapera). | Sancionado(a) desde 06/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 12/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre a criação de mecanismos de transparência e fiscalização dos contratos da administração direta, indireta e autárquica do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 29/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 11/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Institui a disciplina de Educação Sexual e Planejamento Familiar no currículo escolar das Escolas Estaduais. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 10/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre o uso de selo higiênico nas latas de bebidas. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 9/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Exige a apresentação de Carteira de Vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de alunos na rede de ensino pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e em balneários abertos ao público. | Sancionado(a) desde 02/01/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 7/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 6/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, das denúncias de existência de veículos com placas clonadas. | Arquivado(a) desde 10/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 5/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2011 | Inclui o artigo 26-A à Lei n. 8.820, de 28 de janeiro de 1989. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 353/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2010 | Estabelece a obrigatoriedade no currículo do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul a disciplina do empreendedorismo. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 125/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2010 | Institui, no Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Vida Nova. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 112/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2010 | Institui a Gaita (Acordeon) como instrumento musical símbolo do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 08/09/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 87/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2010 | Denomina ”Rodovia Matheus Schmidt” o trecho da ERS 332, compreendido entre os municípios de Encantado (Entroncamento da ERS 129), Arvorezinha e Espumoso (Entroncamento VRS 817) até o Entroncamento da ERS 223 (Tapera). | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 84/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/04/2010 | Declara o Município de Sentinela do Sul ”Capital Gaúcha do Arroz Cachinho.” | Sancionado(a) desde 02/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 70/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2010 | Institui o Fundo Estadual do idoso e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 39/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e em balneários abertos ao público. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 38/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2010 | Declara o Município de Sentinela do Sul ”Capital Nacional do Arroz Cachinho”. | Retirado(a) desde 05/04/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 4/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2010 | Denomina ”Rodovia Arlindo Kerber” o trecho da VRS 810, compreendido entre o entroncamento da BRS 153/386 com o Município de Ibirapuitã. | Sancionado(a) desde 22/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 284/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2009 | Dispõe sobre o uso de selo higiênico nas latas de bebidas. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 283/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2009 | Obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 225/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2009 | Altera a Lei nº 11.099, de 22 de janeiro de 1998, que institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2009 | Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Conselhos Regionais de Saúde, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 138/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/07/2009 | Institui a disciplina de Educação Sexual e Planejamento Familiar no currículo escolar das Escolas Estaduais. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2009 | Dispõe sobre a vida útil dos veículos de transporte de passageiros destinados a fretamento e turismo no Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 116/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2009 | Dispõe sobre a criação de mecanismos de transparência e fiscalização dos contratos da administração direta, indireta e autárquica do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 115/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2009 | Exige a apresentação de Carteira de Vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de alunos na rede de ensino pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 13/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2009 | Declara patrimônio histórico do Estado a Igreja Matriz São Roque, do Município de Dois Lajeados. | Sancionado(a) desde 24/03/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 321/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2008 | Denomina ”Rodovia Gilmar Mühl” o trecho da RSC 153, compreendido entre o trevo com a RS 324, no Município de Passo Fundo, e o trevo com a BR 386, no Município de Tio Hugo. | Sancionado(a) desde 21/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 148/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2008 | Denomina “Rodovia Walter Bertolucci” o trecho da RS-235 compreendido entre os Municípios de Gramado e Canela. | Sancionado(a) desde 22/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 95/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2008 | Dispõe sobre os convênios do Estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios com Organizações Não-Governamentais e Entidades sem Fins Lucrativos. | Rejeitado(a) desde 06/04/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 88/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2008 | Dispõe sobre os recursos arrecadados nas praças de pedágio estatais. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 87/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/04/2008 | Inclui o artigo 26-A à Lei n° 8.820, de 28 de janeiro de 1989. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2008 | Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais o candidato em situação de desemprego e concede descontos às pessoas de baixa renda. | Retirado(a) desde 27/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 10/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2008 | Dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, das denúncias de existência de veículos com placas clonadas. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 465/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/12/2007 | Institui o ”Programa de Apoio aos alunos portadores de necessidades especiais” nas escolas da rede de ensino público no Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 463/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/12/2007 | Dispõe sobre a ampliação das campanhas sobre os Centros de Coleta de pilhas, baterias, material tóxico e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 458/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2007 | Institui o uso do papel reciclado nas instituições de ensino e nas repartições públicas do Estado e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 431/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/11/2007 | Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 429/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/11/2007 | Dispõe sobre o pagamento da folha salarial dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dos Municípios, bem como, de todos os órgãos a eles vinculados, nos quais não haja a participação de outros entes federados ou privados, através de instituição financeira pública oficial. (Prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 252/2007.) | Prejudicado(a) desde 19/12/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 423/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2007 | Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio comunitário sob administração direta do Estado para idosos cobrado em postos ou praças instalados em rodovias do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 396/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa, forma ou caixa alta e dá outras providências. | Retirado(a) desde 31/03/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 395/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/10/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de veículos de tração com finalidade agrícola no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 378/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/10/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de lançamento dos dados relativos ao número do lote e data de fabricação dos insumos agropecuários nas notas fiscais relativas a estes produtos. | Retirado(a) desde 11/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 332/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2007 | Dispõe sobre moratória em caso de sinistros de atingimento coletivo. | Retirado(a) desde 11/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 289/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2007 | Dispõe sobre os recursos arrecadados nas praças de pedágio estatais. | Retirado(a) desde 11/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 263/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2007 | Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 11/03/2008 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.