Luiz Marenco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 80/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2025 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 338/2025. | Anexado(a) desde 26/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RC 68/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/06/2024 | Requer, com base no artigo 182, II, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 137/2024 e 140/2024. | Anexado(a) desde 18/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 109/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2023 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 289/2021.(SEI 7186-01.00/21-8) | Anexado(a) desde 26/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 30/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2023 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 124/23, que altera a Lei nº 15.363, de 05 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa a proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5053-0100/23-8) | Anexado(a) desde 01/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 29/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2023 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 76/20, que autoriza o Poder Executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.(SEI 3299-0100/20-9) | Anexado(a) desde 27/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 82/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2022 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 106/2022 (SEI 5166-0.100/22-8) | Anexado(a) desde 25/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 214/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/10/2021 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 338/2021.(SEI 8520-01.00/21-0) | Anexado(a) desde 14/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 213/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/10/2021 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 335/2021.(SEI 8499-01.00/21-0) | Anexado(a) desde 14/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2021 | Requer, com base no inciso I do artigo 176 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 25/2021. (SEI 1432-0100/21-9) | Anexado(a) desde 30/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 44/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 72/2020. | Anexado(a) desde 05/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 16/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 7/2020. | Anexado(a) desde 14/02/2020 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.