Luiz Marenco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 14/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2026 | Audiência pública para debater sobre a prestação de serviços da Companhia Rio-grandense de Saneamento Corsan/Aegea. | Aprovado(a) desde 05/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2025 | Debater a qualidade dos serviços prestados pelo Grupo CEEE Equatorial em Piratini, na zona sul do estado, atentando para as reiteradas reclamações da população local, consistentes nos episódios recorrentes de queda de energia, que prejudicam, inclusive, a economia do município. A solicitação em tela consubstancia-se em ofício encaminhado pelo vereador Sérgio Moacir Rodrigues de Castro, relatando a precariedade do serviço, bem como solicitando a intercessão desta Casa Legislativa. | Entrada desde 12/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2024 | Discutir a necessidade de implementação de tratamento de esgoto na localidade do Bairro Santa Marta, no município de Santa Maria. A presente demanda consubstancia-se pela flagrante contaminação a que estão expostos os rios locais, especialmente o Vacacaí Mirim e Cadena, em decorrência dos esgotos residenciais. Ademais, a referida situação prejudica a criação de peixes no Assentamento Carlos Mariguela e, principalmente, oferece um alto risco para o meio ambiente e a saúde da comunidade local. | Entrada desde 15/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a necessidade de implementar medidas e políticas públicas de combate e prevenção à ataques de violência e homicídios nas escolas públicas da rede estadual de ensino, a fim de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários da comunidade escolar. | Entrada desde 06/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a necessidade de implementar medidas e políticas públicas para combater e prevenir ataques de violência e homicídios nas escolas públicas da rede estadual de ensino, a fim de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários da comunidade escolar. | Entrada desde 06/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater medidas de prevenção contra as cheias do Rio Piratini, localizado na zona sul do estado, especialmente acerca da necessidade de realizar o desassoreamento no trecho da ponte do Km 556, na BR 116, município de Capão do Leão. | Entrada desde 26/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do RS | Entrada desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater a prestação de serviços da distribuidora de energia elétrica do litoral norte, Grupo CEEE Equatorial. | Entrada desde 29/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater a prestação de serviços da empresa Equatorial Energia, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região sul. | Entrada desde 08/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater sobre a extensão de redes de energia elétrica nas praias da região sul do município de Torres. | Entrada desde 07/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a viabilidade de implantação do “Plano de Modernização de Carreira” na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 07/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 62/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a transferência por parte do Município de Pelotas à Universidade Federal de Pelotas do imóvel onde se localiza o Conservatório de Música para que essa instituição possa a partir da ampliação de sua estrutura física, melhor atender a comunidade. | Entrada desde 23/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a iniciativa Banco de Refeições Coletivas, desenvolvida no município de Caxias do Sul. | Entrada desde 01/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o tema relacionado com os aspectos da expansão territorial e demográfica do javali e seus decorrentes impactos, sociais, econômicos e ambientais, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul considerando a vigência da Portaria SEMA nº 203, de 05 de julho de 2019, que dispõe sobre o " plano Estadual de Prevenção, Controle e Monitoramento do JAvali (Sus scrofa) no Estado do Rio Grande do Sul - Plano Javali/RS. | Entrada desde 01/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar sobre a utilização do Herbicida 2,4-D, no âmbito das lavouras no Estado do Rio Grande do Sul." | Entrada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha | Entrada desde 30/10/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.