Luiz Marenco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 405/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/09/2026 | Institui o Sistema Agroflorestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 21/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 241/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2026 | Institui a Condecoração Mestres e Mestras da Cultura Popular Gaúcha e dá outras providências. | Para Parecer desde 01/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 177/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2026 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 157/2026) | Para Parecer desde 08/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 99/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/03/2026 | Reconhece o município de Rosário do Sul como a Capital Gaúcha do Campeirismo. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 08/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 59/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2026 | Altera a Lei Estadual nº 15.363, de 5 de novembro de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais do Estado Rio Grande do Sul e dá outras providências”. | Para Parecer desde 09/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 32/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2026 | Declara o Rodeio Internacional de Herval como de relevante interesse cultural, turístico e de integração com o Cone Sul e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 25/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 545/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2025 | Dispõe sobre a reutilização e a periodicidade mínima de substituição de livros didáticos, apostilas e materiais pedagógicos similares nas escolas privadas de Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 18/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 529/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/12/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Dia do Advogado e da Advogada Criminalista e dá outra providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 09/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 434/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2025 | Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o “Selo Empresa Solidária”, destinado a reconhecer estabelecimentos que doam excedentes de alimentos nos termos da Lei Estadual nº 15.390, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | Para Parecer desde 25/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 422/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/10/2025 | Altera a Lei nº 15.266, de 24 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, regulamentando a fiscalização na aplicação e avaliação da prova física para mulheres. | Para Parecer desde 14/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 406/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual da Charcutaria, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 04/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 405/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2025 | Declara o município de Muçum como “Capital Gaúcha da Reconstrução” e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 04/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 396/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2025 | Institui o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 28/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 344/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2025 | Declara como de relevante interesse histórico e cultural a Bandeira da República Rio-grandense no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências | Para Parecer desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 343/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2025 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Programa Radiofônico Roda de Chimarrão, veiculado no município de Carazinho. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 342/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Dia do Esporte Universitário e dá outra providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 338/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/09/2025 | Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, denominado “SOS Educação”. | Retirado(a) desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 307/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/08/2025 | Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, denominado “SOS Educação”. | Para Parecer desde 28/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 293/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Dia do Esporte Universitário, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Solucionado(a) desde 04/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 10/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2025 | Altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que “Institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE/RS – e dá outras providências”. | Para Parecer desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 372/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/11/2024 | Declara o Município de Santo Ângelo 'Capital Estadual da Gaita Ponto de 8 Baixos'. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 02/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 278/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/08/2024 | Altera a Lei n.º Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo”. | Para Parecer desde 12/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 156/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2024 | Institui o 1º de maio como Dia do Voluntário Gaúcho no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 13/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 137/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2024 | Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conjunta com o PL 140/24) | Para Parecer desde 06/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2024 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Escadaria 14 de Outubro, localizada no município de Guaíba. | Para Parecer desde 31/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 91/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2024 | Assegura o direito à meia entrada para professores das redes pública estadual e municipal de ensino, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em estabelecimentos que promovam eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento. | Para Parecer desde 23/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 75/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2024 | Cria o Sistema QR Code Cultural, Turístico e Ambiental no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 12/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2024 | Altera a Lei n° 15.366, de 5 de novembro de 2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Prejudicado(a) desde 02/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 9/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 21/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 566/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2023 | Reconhece Jayme Caetano Braun e sua obra poética como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul (SEI 17028-0100/23-7) | Para Parecer desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 504/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/10/2023 | Declara o Município de Caçapava do Sul Berço da Olivicultura no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 15975-01.00/23-7) (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 20/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 345/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2023 | Altera a Lei nº 12.882, de 03 de janeiro de 2008, que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul – PEATE/RS.(SEI 11939-01.00/23-1) | Para Parecer desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 304/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2023 | Declara a “Agenda Binacional de Integração – Brasil/Uruguai” como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 11220-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 8780-01.00/23-4) (Tramitação Conclusiva - CECDCT) | Para Parecer desde 19/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 212/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2023 | Dispõe sobre a criação do “Programa Estadual Escola Segura”, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 7715-0100/23-8) | Para Parecer desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 127/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 5160.0100/23-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 13/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 124/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2023 | Altera a Lei nº 15.363, de 05 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa a proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5053-0100/23-8) | Retirado(a) desde 28/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 123/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2023 | Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5051-0100/23-2) (Tramitação conjunta com o PL 213/2025) | Sancionado(a) desde 20/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2023 | Cria o Fundo Estadual de Combate à Estiagem.(SEI 4257-0100/23-8)Tramitação Conjunta com os PLs 18/23, 52/23 e 97/23) | Para Parecer desde 03/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 90/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4443-0100/23-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 02/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos desastres naturais e dá outras providências. (SEI 3720-0100/23-7)(Tramitação Conjunta com os PLs 18/23, 97/23 e 98/23) | Para Parecer desde 24/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2023 | Dispõe sobre a inclusão da temática Folclore Gaúcho no currículo escolar dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3291-0100/23-1) | Sancionado(a) desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3703-01.00/23-1) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 252/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2022 | Institui o Dia Estadual do Candombe no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro, e dá outras providências. (SEI 11573-0100/22-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 202/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2022 | Declara a “Chama Crioula” como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e símbolo da cultura regional gaúcha.(SEI 7945-01.00/22-1) | Sancionado(a) desde 30/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 188/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2022 | Altera a Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências. (SEI 7607-0100/22-5) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 118/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2022 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação da pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5470-01.00/22-8) (Tramitação Conjunta com os PLs 259/2025 e 414/2025) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 106/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2022 | Declara o município de Caçapava do Sul” A Capital Estadual do Azeite de Oliva”. (SEI 5166-01.00/22-8) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Retirado(a) desde 24/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2022 | Reconhece como de relevante interesse religioso, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o monumento Cristo Protetor de Encantado, no município de Encantado.(SEI 1102-0100/22-7) | Sancionado(a) desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 465/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2021 | Denomina Rodovia Barbosa Lessa a ERS-702, em toda a sua extensão. (SEI 10948-01.00/21-7)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 443/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2021 | Dispõe sobre a cobrança de “couvert” artístico em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos afins no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 10335-0100/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 363/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2021 | Institui o Dia Estadual dos Lanceiros Negros no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9003-0100/21-1)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 362/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2021 | Denomina Rodovia dos Lanceiros Negros a ERS 608, em toda sua extensão. (SEI 9002-0100/21-9)(Tramitação conclusiva CSSP)(Tramitação Conjunta com o PL 95/22) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 338/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2021 | Denomina Rodovia dos Lanceiros Negros a ERS 608, em toda a sua extensão. (SEI 8520-0100/21-0) (Tramitação conclusiva CSSP) | Retirado(a) desde 13/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 335/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/10/2021 | Institui o Dia Estadual dos Lanceiros Negros no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de novembro.(SEI 8499-0100/21-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Retirado(a) desde 13/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 289/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2021 | Dispõe sobre o aproveitamento de energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos de energia elétrica em hospitais filantrópicos e públicos no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7186-0100/21-8) | Retirado(a) desde 25/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 265/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/08/2021 | Dispõe sobre a inclusão da temática Folclore Gaúcho no currículo escolar dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7093-0100/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2021 | Cria a Política Estadual de Marcas e Sinais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5533-0100/21-9) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 178/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2021 | Dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - CFCs no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5213-0100/21-0) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 159/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/06/2021 | Denomina Rodovia Reduzino Malaquias a ERS-550, em toda a sua extensão.(SEI 4895-0.100/21-2)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 148/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2021 | Declara a Cultura Regional Gaúcha Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4005-0100/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 136/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2021 | Reconhece o Município de Aceguá como a “Capital da Memória Gaúcha”.(SEI 4522-0100/21-7)(Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 106/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2021 | Altera a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3926-0100/21-3) | Sancionado(a) desde 17/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 98/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2021 | Declara os povos indígenas como protetores do meio ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3670-0100/21-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 97/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/04/2021 | Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.(SEI 3663-0100/21-8) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2021 | Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.(SEI 3129-01.00/21-6) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 57/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/03/2021 | Institui o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na rede de ensino do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2787.0100/21-3) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 25/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2021 | Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.(SEI 1432-01.00/21-9) | Retirado(a) desde 29/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2021 | Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de 1966, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 995-0100/21-1) | Sancionado(a) desde 12/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 295/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2020 | Estabelece normas e procedimentos de utilização de veículos de tração animal no Estado do Rio Grande do Sul, define prazo para sua proibição nos municípios e dá outras providências. (SEI 8147-0100/20-2) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 190/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2020 | Dispõe sobre o direito à facultatividade aos responsáveis de alunos da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio Grande do Sul aderirem às aulas presenciais, na vigência de decretos estaduais de calamidade púbica decorrentes de doenças infectocontagiosas.(SEI 5469.0100/20-4) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 180/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2020 | Dispõe sobre a prioridade de testagem para os profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5294.0100/20-0) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 176/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/07/2020 | Institui o Programa “Merenda nas Férias”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 5041.0100/20-6) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/07/2020 | Dispõe sobre o parcelamento dos débitos das faturas de serviços essenciais contraídos pelos consumidores durante o período da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4961.0100/20-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 136/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2020 | Dispõe sobre a autorização para proprietários autônomos de veículos de transporte escolar urbano, regularmente permissionados pelo setor de Regulamentação de Transporte dos respectivos municípios, realizarem transporte público de passageiros durante o período de pandemia da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4207.0100/20-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 101/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2020 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3531.0100/20-0) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 88/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de passageiros e funcionários do transporte público e privado, municipal e intermunicipal, utilizarem máscaras de proteção facial no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3351.0100/20-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 76/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.(SEI 3299.0100/20-9) | Retirado(a) desde 24/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 75/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2020 | Isenta de cobrança de pedágio nas rodovias estaduais os veículos de propriedade de servidores e profissionais das áreas da saúde, da segurança pública e do sistema prisional, durante o período de surto de COVID-19.(SEI 3298.0100/20-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 72/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2020 | Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 000003297.01.00/20-3) | Retirado(a) desde 04/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 51/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/03/2020 | Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a Estação do Conhecimento, no município de Santiago e dá outras providências.(SEI 3113.0100/21-8) | Sancionado(a) desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 29/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Altera a Lei n.º 12.307, de 08 de julho de 2005, que dispõe sobre as condições específicas para ingresso na Brigada Militar, na condição de militar estadual, e dá outras providências. (SEI 3605-01.00/23-9) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 28/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2020 | Altera a Lei n.º 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado. (SEI 01718-01.00/21-6) | Diligência desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 7/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2020 | Torna gratuito os exames de mormo e anemia infecciosa equina no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providencias. | Retirado(a) desde 13/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 543/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1699-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 536/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2019 | Declara o cachorro Ovelheiro Gaúcho como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4727.0100/20-9) | Sancionado(a) desde 22/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 499/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2019 | Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.(SEI 3532.0100/20-3) | Arquivado com Parecer Contrário desde 08/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 483/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2019 | Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (SEI 6455.0100/20-9) | Prejudicado(a) desde 30/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 475/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/10/2019 | Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual obterem as certidões de registro civil em braile. (SEI 8924-0100/21-4) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 462/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o evento “Rio Uruguai, Parceria e Truco”, realizado no Município de São Borja.(SEI 4628.0100/20-3) | Sancionado(a) desde 18/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 457/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2019 | Denomina Rodovia Cenair Maicá a ERS-536, em toda a sua extensão. (SEI 4711-0100/20-0) | Sancionado(a) desde 22/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 432/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/10/2019 | Denomina Rodovia Noel Guarany a ERS-561, em toda a sua extensão. (SEI 6404.0100/20-7) | Sancionado(a) desde 07/01/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 421/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2019 | Declara o Município de Caxias do Sul “Capital Estadual dos CTGs - Centros de Tradições Gaúchas” e dá outras providências. (SEI 6420.0100/20-0) | Sancionado(a) desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 329/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2019 | Declara o Município de Lavras do Sul “Terra do Ouro”. | Sancionado(a) desde 17/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 312/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/07/2019 | Declara o município de Alegrete a Capital Estadual da Linguiça Tradicional Campeira. | Sancionado(a) desde 26/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 307/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2019 | Institui o Dia Estadual do Enólogo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro. | Sancionado(a) desde 26/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 296/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2019 | Altera a Lei n. º 9.823, de 22 de janeiro de 1993, que dispõe sobre cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. (SEI 3606-0100/23-1) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 227/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2019 | Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 03/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 91/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2019 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Mercado Público Central, localizado em Porto Alegre. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.