Danrlei Massena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RMD 47/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 21/09/2026 | Os Vereadores Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB; Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT; Evandro de Oliveira, integrante da Bancada do REPUBLICANOS; Leni Sampaio Ribeiro, integrante da Bancada do PL; Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL; Renato da Silva Ferreira, integrante da Bancada do PSDB; Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB; Paulo Sérgio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do PP, Danrlei Massena, integrante da bancada do PDT, Elisa Mara Rocke, integrante da Bancada do PSDB, e Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam à Mesa Diretora que conceda MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos alunos Davi Heberle, Henrique Boa Nova e Natália Tolotti, do Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, pela conquista do 2º lugar na 19ª MOCITEC, bem como aos alunos e à comunidade escolar da EMEF João Cernicchiaro, pelo destaque e pelas premiações conquistadas durante a mesma mostra científica. A presente Moção de Reconhecimento tem por objetivo homenagear os estudantes e as instituições de ensino de São Jerônimo que se destacaram na 19ª MOCITEC – Mostra de Ciência e Tecnologia, realizada no IFSUL – Campus Charqueadas. Os alunos Davi Heberle, Henrique Boa Nova e Natália Tolotti, do Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, merecem especial reconhecimento pela conquista do 2º lugar na MOCITEC, resultado que demonstra dedicação, empenho, criatividade e comprometimento com a pesquisa e a produção do conhecimento. Da mesma forma, a EMEF João Cernicchiaro representou com grande destaque o Município de São Jerônimo, participando da mostra com projetos desenvolvidos por seus estudantes, entre eles o trabalho “O Ouro Verde do Sul: a erva-mate na identidade gaúcha e os desafios de sua conservação ambiental”, além de trabalhos voltados ao incentivo à leitura. A participação e as conquistas dos estudantes demonstram a importância de incentivar, desde os primeiros anos escolares, o interesse pela ciência, pesquisa, leitura, inovação e conhecimento, valorizando o trabalho desenvolvido pelos alunos, professores, famílias e toda a comunidade escolar. Os resultados alcançados são motivo de orgulho para o Município de São Jerônimo e demonstram o talento e o potencial dos nossos estudantes, que levam o nome de nossa cidade para além de seus limites. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento aos alunos homenageados, aos professores, equipes diretivas, familiares e às comunidades escolares do Colégio Cenecista Carlos Maximiliano e da EMEF João Cernicchiaro, pelo excelente desempenho e pela contribuição para a valorização da educação e da ciência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RMD 30/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 27/07/2026 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento à Associação Cultural Águia de Fogo, em reconhecimento aos seus 40 anos de atuação ininterrupta, dedicados ao fortalecimento da cultura, da cidadania e da formação de gerações de Jeronimenses. Fundada há quatro décadas como um grupo cultural voltado à Gincana Cultural de São Jerônimo, a Águia de Fogo consolidou-se como uma das mais importantes instituições culturais do município, tornando-se associação civil sem fins lucrativos em 2010. Ao longo de sua trajetória, transformou-se em um verdadeiro espaço de formação humana, artística e social, desenvolvendo oficinas gratuitas de dança, teatro, cenografia, figurino, maquiagem, roteiro, liderança e preservação da memória, destinadas a crianças, jovens e adultos. Em seus 40 anos de história, a entidade produziu 32 espetáculos autorais, abordando temas de grande relevância social, como democracia, direitos humanos, cultura, saúde mental, violência e cidadania. Mais do que promover apresentações artísticas, a associação utiliza a arte como instrumento de reflexão, inclusão, formação crítica e transformação social, incentivando o protagonismo juvenil e a participação comunitária. A Associação Cultural Águia de Fogo também desempenha importante papel na democratização do acesso à cultura em São Jerônimo, oferecendo atividades gratuitas à população e possibilitando que centenas de pessoas tenham contato com experiências artísticas que contribuem para seu desenvolvimento pessoal e coletivo. Atualmente, mais de uma centena de participantes integra diretamente suas atividades, reunindo pessoas de diferentes gerações e promovendo inclusão, diversidade e pertencimento. Outro marco histórico de extrema relevância é o fato de a Associação Cultural Águia de Fogo ter sido reconhecida pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura, tornando-se o primeiro Ponto de Cultura certificado da Região Carbonífera, reconhecimento concedido no âmbito da Política Nacional Cultura Viva (Lei Federal nº 13.018/2014). Tal certificação evidencia a relevância do trabalho desenvolvido pela entidade e seu compromisso permanente com a promoção dos direitos culturais e da cidadania. Ao longo dessas quatro décadas, a Águia de Fogo tornou-se parte da identidade cultural de São Jerônimo. Seu trabalho extrapola os limites dos espetáculos, formando lideranças, fortalecendo vínculos comunitários, movimentando a economia criativa local, preservando a memória cultural e inspirando novas gerações a acreditarem no poder transformador da arte. Diante de sua expressiva contribuição para o desenvolvimento cultural, social e educacional do Município de São Jerônimo, esta homenagem representa o reconhecimento público do Poder Legislativo à dedicação, ao compromisso e à história construída pela Associação Cultural Águia de Fogo ao longo de seus 40 anos de existência, deixando um legado que orgulha toda a comunidade jeronimense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RMD 22/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 01/06/2026 | REQUERIMENTO Vereador que esta subscreve, no uso de sua atribuição legal e regimental, vêm solicitar à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença de representantes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional da Apaes, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizações e informações referentes à situação da APAE de São Jerônimo, bem como sobre os encaminhamentos institucionais e técnicos relacionados ao atendimento das pessoas com deficiência no município. Para tanto, sugere-se o convite das seguintes autoridades e profissionais: • Sandra Brenner Oesterreich – Presidente da APAE de Charqueadas e Conselheira do 15º Conselho Regional das APAEs; • Vinicius Garcia Culasso – Procurador Adjunto da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul; • Camila da Silveira Serpa – Assistente Social da APAE de Charqueadas e Coordenadora Regional da Saúde do 15º Conselho Regional das APAEs. A presente solicitação justifica-se diante da importância do tema para a comunidade jeronimense, especialmente às famílias atendidas ou que necessitam dos serviços ofertados pela APAE. A realização da Sessão Especial permitirá que sejam apresentados esclarecimentos técnicos, institucionais e jurídicos acerca da atual situação da APAE de São Jerônimo, promovendo transparência, diálogo e informação à população e aos vereadores desta Casa. Além disso, o encontro proporcionará um espaço democrático para atualização sobre o funcionamento da Federação das APAEs/RS, orientações quanto às normativas vigentes e possíveis encaminhamentos futuros voltados à continuidade e fortalecimento do atendimento. Diante da relevância social do assunto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição. Atenciosamente, ______________________________ Danrlei dos Santos Massena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RMD 21/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 18/05/2026 | Moção de Protesto O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas juntamente com os colegas vereadores Renato Ferreira (PSDB), Claiton Dornelles (PSDB), Antonio Machado (PL), Elisamara Souza (PSDB), Danrlei Massena (PDT), Fernando Cairuga (PSDB), Leni Sampaio (PL), Amaro Azevedo (PDT), Evandro Oliveira (REPUBLICANOS) e Roger Marques (REPUBLICANOS) na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam a Mesa Diretora que seja encaminhada uma moção de Protesto a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); e ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e a mesma encaminhe para as empresas fumageiras associadas. A cadeia produtiva do tabaco sustenta centenas de famílias na zona rural de São Jerônimo/RS e movimenta a economia municipal. No entanto, o cenário atual de comercialização tornou-se insustentável. Reivindicamos e pontuamos o seguinte: Defasagem de Preços: Os valores pagos pelo quilo do fumo estão sendo incapazes de cobrir o aumento real dos custos de produção, que incluem insumos, energia e mão de obra. Classificação Injusta: Há uma desvalorização contínua do produto na hora da pesagem e classificação, gerando prejuízos incalculáveis para quem se dedica o ano todo à lavoura. Falta de Apoio Institucional: Enquanto os lucros das indústrias exportadoras se mantêm em alta, o agricultor é deixado à margem, sem uma política de preços mínimos que garanta a dignidade e a sucessão rural. Diante disso, exigimos das indústrias representadas pelo SindiTabaco uma revisão imediata da tabela de preços e maior transparência e justiça na classificação do tabaco. A produção de fumo só existe graças ao suor do agricultor, que não pode continuar arcando com o ônus de uma cadeia que penaliza a ponta mais fraca. Justificativa: Oral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RMD 17/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 11/05/2026 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Escola Estadual Padre Luiz de Nadal, pela notável conquista do Prêmio Alfabetiza Tchê, concedido pela Secretária de Estado do Rio Grande do Sul, merecendo nosso total reconhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RMD 2/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 16/03/2026 | O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE APOIO, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso público. JUSTIFICATIVA: A instituição enfrenta grave déficit de efetivo, com aproximadamente 881 (oitocentas e oitenta e uma) vagas não preenchidas, conforme dados do Portal da Transparência do RS, em relação ao quantitativo mínimo previsto em lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) militares, os quais constituem a base operacional da corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RMD 55/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 15/12/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, solicita à Mesa Diretora a concessão de uma Moção de reconhecimento à todos os motoboys do município que fazem o seu trabalho com excelência, tanto em dias de chuva ou de sol, que dão o seu melhor para atender a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RMD 44/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 20/10/2025 | Os Vereadores Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), Paulo Sérgio (Progressistas), Amaro da Maré (PDT), Elisa Mara (PSDB), Fernando Cairuga (PSDB) e Roger Marques (Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), Machado Banha (Partido Liberal), solicita à Mesa Diretora a convocação de uma audiência pública com o Secretário Federal Maneco Hassen. O objetivo é discutir a situação das casas e os recursos já enviados pelo governo federal para o nosso município. Essa audiência é fundamental para esclarecer a população sobre a destinação desses recursos, além de promover a transparência nas ações do governo federal. A participação do Secretário Maneco Hassen será essencial para que possamos alinhar as expectativas e buscar soluções efetivas para as demandas da nossa comunidade. Agradeço desde já a atenção e o apoio da Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RMD 35/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 25/08/2025 | Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Roger da Saúde (Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), Júlio Cesar (MDB), Renato Ferreira (PSDB), Ratinho da Iluminação (PSDB), Paulo Sérgio (Progressistas), Elisa Mara (PSDB), Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental e após ouvido o Plenário, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora solicitar a convocação de Sessão Especial, com a finalidade de discutir e esclarecer dúvidas acerca dos projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em nosso município, em especial os relacionados às políticas habitacionais. Para tanto, sugere-se o convite às seguintes autoridades e representantes: Sr. Petrônio José Weber, Secretário Municipal de Governo; Sr. Marcos José da Silva, Secretário Adjunto de Habitação; Sr. Gabriel Pedroso, representante da empresa Eagle Talk. A presente solicitação de Sessão Especial tem como objetivo promover um espaço de diálogo transparente e informativo sobre os projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no município. O tema é de grande relevância social, pois envolve diretamente o direito à moradia digna, a segurança jurídica das famílias e a valorização das comunidades locais. Muitos cidadãos ainda possuem dúvidas acerca dos procedimentos necessários, da documentação exigida e das responsabilidades do Poder Público e das empresas envolvidas. A participação do Secretário Municipal de Governo, do Secretário Adjunto de Habitação e do representante da empresa Eagle Talk se faz necessária para apresentar informações técnicas, esclarecer questionamentos e apontar os avanços e desafios das políticas habitacionais em curso. Assim, esta Sessão Especial proporcionará não apenas a aproximação entre a Câmara Municipal, o Executivo e a população, mas também contribuirá para a construção de soluções conjuntas e mais eficazes na área habitacional, garantindo transparência e segurança aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RMD 28/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 04/08/2025 | Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Vereador Júlio Cesar Ribeiro integrante da Bancada do MDB, requerem à Mesa Diretora a concessão de Moção de Reconhecimento à Invernada Juvenil do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Polivalente, pela destacada participação no Juvenart 2025, realizado no município de Santa Maria. O grupo obteve expressivo desempenho, conquistando os seguintes prêmios: I – primeiro lugar na categoria de melhor cenografia; II – primeiro lugar na categoria de melhor figurino; e III – segundo lugar na categoria de melhor coreografia, competindo com cem grupos tradicionalistas de todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RMD 24/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 14/07/2025 | Requerimento á Mesa Diretora O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, Juntamente com os demais vereadores, Amaro Vanti de Azevedo-PDT, Claiton Dornelles - PSDB, Danrlei Massena - PDT, Elisa Mara - PSDB, Fernando Cairuga – PSDB, Leni Sampaio – PL, Paulo Sérgio - PP e Renato Ferreira - PSDB na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Pesar ao Prefeito Municipal de Estação-RS, o Exmo. Sr. Géverson Zimmermaann (PSDB), a Câmara Municipal de Vereadores, a família enlutada, e a população da cidade, em razão da tragédia ocorrida na Escola Municipal, que vitimou fatalmente uma criança e deixou outras vítimas feridas, abalando profundamente toda a comunidade local e o país. Expressamos com profundo pesar, a nossa solidariedade e consternação, diante deste ato de violência que fere não apenas os envolvidos diretamente, mas também a sociedade como um todo, especialmente quando atinge um espaço sagrado como uma ESCOLA- lugar de aprendizado, cuidado e esperança. Manifestamos nossas mais sinceras condolências às famílias das vítimas, desejando força neste momento de dor, externamos nosso apoio à população de Estação, reafirmando o compromisso com a promoção da paz, da segurança e do acolhimento em nossas instituições de ensino. Que a memória de VITOR ANDRÉ, criança que perdeu a vida, seja respeitada e que a recuperação das vítimas feridas seja breve e plena. São Jerônimo, 14 de julho de 2025. Vereador Roger da Silva Marques Bancada REPUBLICANOS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RMD 21/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 30/06/2025 | O Vereador Danrlei Massena, da Bancada do PDT, solicita que a Mesa Diretora encaminhe moção para senhor José Davi de Souza Medeiros pelo trabalho prestado nas enchentes e também por vários trabalhos socias no bairro Princesa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RMD 20/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 30/06/2025 | Os Vereadores Professora Leni Sampaio integrante da Bancada do PL, Paulo Sergio dos Santos Vieira da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira da Bancada do Republicanos, Elisa Mara Bancada PSDB, Danrlei Massena Bancada PDT, Claiton Dorneles e Renato Ferreira Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido plenário solicitar a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Apoio ao projeto de Lei n° 2889/24 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini do PL. O projeto de Lei esta tramitando na Câmara dos Deputados desde julho de 2024 e institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União a medida é urgente e necessária. Este programa representa um investimento na segurança pública, na qualidade de vida da população, na preservação do meio ambiental e no desenvolvimento sustentável do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RMD 17/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 16/06/2025 | Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, integrantes da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitamos à Mesa Diretora que Convide para uma Sessão Especial com o objetivo de tratar de temas relacionados ao meio ambiente, à proteção e bem-estar animal, e à vigilância em saúde no município. Promover o esclarecimento sobre as ações desenvolvidas em suas respectivas áreas, solicitamos que sejam convidados a participar desta Sessão Especial os seguintes representantes do Poder Executivo Municipal: Sra. Leidimiriam Chananeco Lima, Secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal; Sra. Marli Abel, Coordenadora de Meio Ambiente; Sra. Juliana Daniel, Médica Veterinária do Município; Sr. Rodrigo dos Santos, Coordenador de Vigilância em Saúde. A presença dos referidos profissionais permitirá uma troca de informações relevante com esta Casa Legislativa e com a comunidade, promovendo a transparência e o fortalecimento das políticas públicas nas áreas mencionadas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.