Danrlei Massena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RPF 43/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 22/06/2026 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e a Secretaria competente. Estude a disponibilização de um espaço público adequado, bem como o devido incentivo, para a prática do Tiro de Laço em Vaca Mecânica no município de São Jerônimo pois hoje não há nenhum local para esta atividade no município. O que valorizará os atletas locais que são envolvidos neste esporte que hoje não tem um local adequado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 34/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 25/05/2026 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e a Secretaria de Meio Ambiente Proteção e Bem-Estar Animal, que crie um cadastro municipal para identificação de protetores independentes de animais em situação de abandono ou risco. A criação de um Cadastro Único Municipal e a emissão de uma carteira de identificação de Protetor Independente, permitem que a prefeitura tenha um controle mais eficiente sobre as ações de proteção animal otimizando a destinação de recursos ampliando as parcerias com instituições privadas e organizações não governamentais. Dessa forma, esta proposição visa equilibrar o reconhecimento da atuação voluntária, com a necessidade de critérios claros para cadastramento e acompanhamento, promovendo uma gestão eficiente e transparente da causa animal de São Jerônimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 33/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 18/05/2026 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates e a secretaria competente que seja realizado um estudo pela coordenadoria de iluminação pública para futuras instalações de postes de energia elétrica, A referida via pública encontra-se sem iluminação adequada, gerando insegurança aos moradores e pedestres que trafegam pelo local no período noturno, além de dificultar a visibilidade dos motoristas. A melhoria visa garantir o direito básico de segurança e infraestrutura da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 27/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 04/05/2026 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates e a secretaria competente que faça um cronograma de limpeza e manutenção em todos os “Boeiros” dentro da nossa cidade, incluindo também os bairros Passo da Cruz e Acácia que pós enchente, continuam sofrendo com alagamentos devido não terem sido feita a manutenção até o momento. Com a ultima chuva alagou várias casas dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 20/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 20/04/2026 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates e a secretária competente que modifique o trânsito para que as pessoas possam ter o direito de ir e vir como era no trânsito anteriormente. Conforme a pesquisa feita pela Rádio Gazeta Mineira na qual 82% dos participantes da pesquisa solicitam a modificação e pedem a mudança. Reitera-se a importância da atenção do Executivo para a execução dessa demanda comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 11/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 23/03/2026 | Os Vereadores Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), Paulo Sérgio (Progressistas), Amaro da Maré (PDT), Elisa Mara (PSDB), Fernando Cairuga (PSDB) e Roger Marques (Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), Machado Banha (Partido Liberal), Evandro Oliveira (Republicanos) e Renato Ferreira (PSDB), na forma regimental, após ouvidos em Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha remeta nos o presente contrato de serviço firmado entre Aegea e o município, para apreciação dos vereadores tendo em vista a a insatisfação generalizada da população quanto à qualidade dos serviços prestados. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 5/2026 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 09/03/2026 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a urgente manutenção das ruas R. Antônio José Aché, R. Frontino Pereira de Abreu, R. Teodoro de Almeida, R. Pedro Fantin e Rua Dr. Zeno Wengber. Essas vias apresentam diversas irregularidades, como buracos e falta de pavimentação adequada, que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas, além de prejudicarem o trânsito local. A revitalização dessas ruas é essencial para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Portanto, é imperativo que a Prefeitura priorize essas intervenções com a brevidade que a situação requer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 155/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 01/12/2025 | Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Elisa Mara (PSDB), Fernando Cairuga (PSDB), Amaro da Maré (PDT), Danrlei Massena (PDT) e Professora Leni (Partido Liberal), na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Mobilidade, para que seja realizado estudo e posterior implementação do fechamento temporário, aos domingos, mediante uso de cavaletes, da Rua Milton Porto Fantuzzi, no trecho do entorno do Açude do Lago das Acácias. Justificativa A Rua Milton Porto Fantuzzi constitui o principal acesso à área de lazer situada no entorno do Açude do Lago das Acácias, local que se consolidou como um dos mais importantes espaços de convivência social e recreação familiar do município. A região conta com churrasqueiras, áreas verdes e campo de futebol comunitário, sendo amplamente frequentada por moradores e visitantes. Ressalta-se que o Município realizou recentemente a instalação de postes de iluminação pública ao longo de toda a via, qualificando o espaço e possibilitando que as famílias utilizem a área com maior segurança até o início da noite. Tal melhoria conferiu ainda mais destaque ao entorno do açude, transformando-o em um verdadeiro cartão-postal, valorizando a paisagem e estimulando o uso saudável do espaço público. Entretanto, a disposição física da área, com o açude de um lado da via e as churrasqueiras e demais equipamentos de lazer do outro, faz com que pedestres, crianças, ciclistas e esportistas necessitem cruzar a rua constantemente, especialmente aos domingos, quando há significativo aumento no fluxo de frequentadores. A circulação de veículos nesse período representa risco à integridade dos usuários. Diante desse cenário, o fechamento temporário da via mediante uso de cavaletes mostra-se uma medida simples e altamente eficaz, já adotada em diversas cidades para qualificação de áreas de lazer. Tal ação garantirá mais segurança, tranquilidade e organização, além de proporcionar melhores condições para atividades culturais, esportivas e comunitárias, fortalecendo o convívio social. Pelo exposto, solicitamos o apoio dos nobres colegas para aprovação desta proposição, que visa promover segurança, bem-estar e melhor qualidade de vida à população. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RPF 153/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 01/12/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que sejam realizadas as devidas providências para a realização do Campeonato Municipal de Futsal no ano que vem, com início previsto para março, para que as equipes já comecem a se organizar. As inscrições para o campeonato deverão ser gratuitas, garantindo que todos os interessados tenham a oportunidade de participar, independentemente de sua condição financeira. O evento representa uma oportunidade valiosa para fomentar a prática esportiva, promover a integração entre os munícipes e incentivar novos talentos no esporte. A iniciativa também contribui para a valorização da cultura e do lazer em nossa cidade, proporcionando momentos de confraternização e diversão para a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 135/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 27/10/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que envie projeto de lei para está casa alterando o artigo 114 da lei Municipal 1875/2001 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos de São Jerônimo para ampliar o período de licença paternidade. Segue Antiprojeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 120/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 22/09/2025 | Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Evandro do Depósito integrante da bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha ,esclarecimentos a respeito do levantamento das casas afetadas pela enchente recente em nosso município. Quem realizou o levantamento? Foi uma iniciativa do município, do governo estadual ou do governo federal? Houve participação conjunta entre os entes públicos? Qual foi o critério utilizado para definir as casas atingidas? Gostaria de entender como foi feita a avaliação dos imóveis e quais critérios técnicos foram usados para definir quais pessoas teriam direito ao recebimento de novas moradias. Como está sendo avaliado o destino das casas antigas? As famílias que receberam novas residências precisarão desocupar, demolir ou doar os imóveis antigos? Há alguma orientação oficial nesse sentido? Existe algum controle para evitar duplicidade de benefícios? A prefeitura ou outro órgão responsável está fiscalizando casos em que casais, por exemplo, possam ter recebido duas casas? Existe um cruzamento de dados para evitar esse tipo de situação? A transparência nesse processo é fundamental para garantir justiça e igualdade no atendimento às vítimas da enchente. A comunidade tem o direito de entender como essas decisões estão sendo tomadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 115/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 15/09/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que seja retomada, aos domingos, a realização das feiras na Praça Júlio de Castilhos, envolvendo ambulantes e comerciantes da cidade de São Jerônimo. Essa ação visa não apenas revitalizar o comércio local, mas também proporcionar à população um espaço de convivência e entretenimento, promovendo a cultura e a economia do nosso município. A volta das feiras dominicais é uma reivindicação da comunidade que, há anos, tem buscado essa oportunidade de interação e oferta de produtos regionais. Assim, contamos com o apoio e a atenção do Executivo para que essa proposta seja implementada o quanto antes, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento de São Jerônimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 109/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 08/09/2025 | Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Amaro Jerônimo V. Azevedo PDT, Elisa Mara PSDB, Professora Leni PL, Roger Marques Republicanos, Renato Ferreira PSDB, Ratinho da Iluminação PSDB, Claiton Dornelles PSDB, Paulo Sérgio PP , Evandro do Depósito Republicanos, Julio Cesar MDB, de forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a desapropriação do campo de futebol da Associação Grerio, localizado no Município de São Jerônimo, tendo em vista que a entidade não exerce mais suas finalidades sociais, destinando o espaço ao fomento e desenvolvimento da prática esportiva de interesse público. JUSTIFICATIVA: A presente proposição fundamenta-se no interesse público de assegurar à população acesso a espaços adequados para o desenvolvimento de atividades esportivas, de lazer e de convivência comunitária. O campo de futebol da Associação Grerio, embora já tenha desempenhado importante papel social, encontra-se atualmente sem finalidade prática, em razão da inatividade da entidade. Dessa forma, a área permanece subutilizada, em prejuízo da coletividade que poderia usufruí-la. Sob o ponto de vista jurídico, a desapropriação encontra respaldo no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou ainda por interesse social, mediante justa e prévia indenização. Além disso, a Lei Federal nº 4.132/1962, que dispõe sobre desapropriação por interesse social, estabelece em seu artigo 1º que esta pode ser realizada “para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem-estar social”. Nesse contexto, a transformação do imóvel em espaço público para prática esportiva alinha-se diretamente ao conceito de interesse social. O artigo 182 da Constituição Federal, ao tratar da política de desenvolvimento urbano, reforça o dever do Poder Público de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A desapropriação aqui indicada está em consonância com essa diretriz, visto que permitirá ressignificar uma área hoje ociosa em benefício direto da coletividade. Assim, a desapropriação proposta não apenas atende aos requisitos constitucionais e legais, como também concretiza o interesse público em sentido amplo, garantindo que o patrimônio da cidade seja utilizado em prol de sua população. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, com posterior encaminhamento ao Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| RPF 107/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 01/09/2025 | Os Vereadores, Fernando Cairuga Camboim, Renato Ferreira, Claiton Dornelles, Paulo Sérgio Vieira, Amaro da Maré, Evandro de Oliveira, Júlio César Ribeiro, Danrlei Massena, Professora Leni Sampaio, Elisa Mara Rock de Souza e Roger da Silva Marques, na forma regimental, solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, estude a possibilidade de inclusão no programa passe livre no transporte coletivo municipal, das duas linhas que fazem o trajeto entre o interior e a sede do Município, durante a semana do quinto dia útil de cada mês, destinado aos aposentados e trabalhadores que necessitem deslocar-se a sede para fazer o recebimento de seus salários e fazerem compras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RPF 86/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 28/07/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a urgente manutenção das seguintes ruas: R. Teodoro de Almeida, R. Frontino Pereira de Abreu, R. Pedro Fantin, R. Antônio José Aché e Rua Dr. Zeno Schwengber. O pedido inclui o patrolamento e a colocação de escória, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas vias. A proposta visa atender a uma demanda crescente da comunidade, que enfrenta dificuldades devido ao estado de conservação das ruas, contribuindo assim para a qualidade de vida e a mobilidade urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 81/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 21/07/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a criação de um cronograma pela Defesa Civil para a distribuição de kits de rancho, e que seja feito as entregas não em um local fixo mas sim em cada bairro. não só no momento atual mas também em uma situação de calamidade. A proposta surge em resposta à necessidade urgente de organizar a assistência a pessoas que, muitas vezes, são obrigadas a deixar suas residências às 5 horas da manhã sem informações adequadas sobre a disponibilidade e os locais de entrega desses kits. O objetivo é garantir que a população receba o suporte necessário de forma eficiente e transparente, promovendo maior segurança e bem-estar em situações de emergência. A implementação deste cronograma visa, assim, melhorar a comunicação e a logística da distribuição, evitando a desinformação e assegurando que todos tenham acesso aos recursos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 74/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 14/07/2025 | O Vereador Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, junto com os demais Vereadores Renato Ferreira, Fernando Cairuga, Elisa Mara Rocke da Bancada do PSDB, Danrlei Massena, Amaro da Maré da Bancada do PDT, Evandro Oliveira, Roger Marques da Bancada do Republicanos, Júlio Cesar Ribeiro da Bancada do MDB, Paulo Sérgio da Bancada do PP e Leni Sampaio da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o plenário, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que manifeste o interesse no Campo do Grêmio São Jerônimo, no processo de usucapião, declarando a necessidade pública e o interesse social, com base no Artigo 53 inciso 7 na Lei orgânica municipal. Justificativa Oral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RPF 47/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 16/05/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que analise, junto às secretarias competentes, a viabilidade de permitir o fechamento da Rua Luiz Miller Picarelli, no espaço do “Calçadão” da Escola Cenecista Carlos Maximiliano. A proposta envolve a instalação de grades ou muros, cuja execução já está sendo organizada em articulação com a direção da escola. O objetivo principal é garantir a segurança dos alunos e transeuntes, promovendo um ambiente mais seguro ao direcionar o trânsito de pedestres exclusivamente para as calçadas. Com isso, busca-se evitar possíveis acidentes e proporcionar um espaço mais tranquilo tanto para a comunidade escolar quanto para os moradores da região. Acreditamos que a implementação dessa proposta será um avanço significativo na promoção da segurança e bem-estar dos estudantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que residem nas proximidades. Agradecemos a atenção e aguardamos um retorno sobre a viabilidade dessa importante solicitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 45/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 12/05/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que o Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implementar medidas que visem à redução da velocidade dos veículos nas ruas Rafael Athanásio Sobrinho e Universina Martins de Miranda. Tal solicitação tem como objetivo principal garantir a segurança dos moradores dessas localidades, que enfrentam diariamente o risco de acidentes devido à alta velocidade dos veículos. A proposta busca promover um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos que transitam e residem nessas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 37/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 05/05/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que estude a viabilidade de realizar a limpeza dos terrenos afetados pela enchente em nosso município. A medida é de extrema importância para garantir a saúde e a segurança da população, além de facilitar o retorno à normalidade das áreas impactadas. O vereador ressalta a urgência de ações que minimizem os danos causados pela enchente e promovam a recuperação efetiva dos espaços públicos e privados. É fundamental que o Poder Executivo se mobilize para atender essa demanda, buscando soluções eficazes e rápidas para o bem-estar de todos os cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 34/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 28/04/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a realização de um estudo pelo departamento de trânsito sobre a viabilidade da instalação de dois quebra-molas na Rua Ulisses João Rada. Esta solicitação se justifica diante do aumento de atropelamentos de animais e da colocação em risco da segurança de crianças, ocasionados pela alta velocidade dos veículos que transitam na via. A medida visa promover um tráfego mais seguro e consciente, garantindo a proteção dos pedestres e animais na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 29/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 14/04/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a instalação de iluminação pública na Rua Antônio José Aché. A medida visa aumentar a segurança dos cidadãos que transitam pela via, proporcionando mais conforto e proteção durante a noite. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupação entre os moradores e frequentadores da localidade, sendo essencial a implementação dessa melhoria para promover a qualidade de vida e a segurança da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 21/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 31/03/2025 | Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Elisa Mara Rocke de Souza, Julio Cesar Ribeiro, Evandro de Oliveira, Renato da Silva Ferreira, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT,PSDB, MDB, Republicanos na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal através do Departamento de Transito e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana seja realizada, uma análise de viabilidade para a implementação do sistema de estacionamento rotativo no centro de São Jerônimo. A proposta visa atender à necessidade de otimizar o uso das vagas de estacionamento na região central da cidade, promovendo benefícios como: Aumento da rotatividade das vagas, favorecendo a disponibilidade de espaços para os cidadãos e consumidores locais. Melhoria na fluidez do trânsito, diminuindo os congestionamentos causados pela busca por vagas e promovendo um ambiente mais organizado. Incentivo ao comércio e aos serviços locais, ao facilitar o acesso de clientes e visitantes ao centro da cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RPF 18/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 24/03/2025 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a realização de serviços de limpeza nas ruas Tv. Delta do Jacuí, R. Rilloy Guilherme Schreinert, R. Alice da Rosa Vanti e R. Nicácio Machado. A proposta visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, promovendo um ambiente mais saudável e agradável, além de contribuir para a preservação do patrimônio público. A limpeza das ruas é uma demanda recorrente da comunidade, e a atenção a esta questão é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar dos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 16/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 17/03/2025 | O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a criação de escolinhas municipais de futebol nos campos apropriados para a prática do futebol de onze, localizados no bairro Bandeira Branca, no campo do Atlético CEEE, na Usina, e no campo da Sociedade Atlética Beneficente Palmeiras Futebol Clube. O objetivo é promover a inclusão social, o desenvolvimento esportivo e a formação de jovens atletas na nossa comunidade. Ademais, requer que a Prefeitura Municipal mantenha a manutenção adequada desses campos, garantindo condições ideais para a prática esportiva e o pleno aproveitamento das atividades das escolinhas. Essa iniciativa visa não apenas a formação de talentos, mas também a promoção de saúde e bem-estar para as crianças e adolescentes do nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPF 6/2025 Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) | 10/03/2025 | O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates a implementação de um projeto de manutenção das valetas no bairro Passo da Cruz. A proposta inclui a instalação de um sistema de canos para drenagem eficaz e o fechamento das valetas na Rua Delíbio José Sampaio, visando melhorar a infraestrutura local e promover maior segurança e conforto para os moradores. A medida é essencial para evitar alagamentos e garantir a qualidade de vida da população, além de facilitar o tráfego e o acesso às residências. Reitera-se a importância da atenção do Executivo para a execução dessa demanda comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Jerônimo (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.