Airton Artus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 14/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2026 | Tratar da instalação de um quartel do Corpo de Bombeiros na região sul de Caxias do Sul | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2025 | O aprimoramento da informação ao consumidor sobre o uso de vidros de segurança em edificações. | Entrada desde 23/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2025 | Realização de Audiência Pública para debater e analisar a situação dos hospitais e tratar das propostas para o equilíbrio financeiro e melhorias nos serviços dos hospitais públicos e filantrópicos de Venâncio Aires e Demais Hospitais compreendidos pela Coordenadoria Regional de Saúde. | Entrada desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2024 | Audiência Pública presencial para debater as condições de segurança do município de Venâncio Aires. | Entrada desde 18/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater ações e políticas públicas de prevenção de doenças da terceira idade, em especial cardiovasculares, oncológicas, mentais e osteoarticulares | Entrada desde 09/03/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.