Airton Artus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 102/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2026 | Institui a Rota Turística do Chimarrão no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CEDST) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 548/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2025 | Assegura a manutenção da classificação tarifária B2 – Rural/Agropecuária para aposentados rurais diante das dificuldades de emissão da Nota Fiscal Eletrônica Rural (NF-e Rural), decorrentes da ausência de acesso à internet e da redução ou ausência de produção agrícola. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 531/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2025 | Declara o Município de Santo Ângelo a Capital Estadual do Milho.(Tramitação Conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 400/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/10/2025 | Denomina Dr. Eduard Kaempf a Obra de Arte Especial situada na interseção entre a BR-471 e a RSC -287, no município de Santa Cruz do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 395/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual do Psicopedagogo, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 336/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/09/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Estadual Artístico Pré-mirim (Premiart), realizado anualmente no município de Venâncio Aires, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 297/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2025 | Institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Hospitais Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 295/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2025 | Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Instituto Escola do Chimarrão, localizado no Município de Venâncio Aires. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 422/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2024 | Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 305/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 208/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/07/2024 | Cria o Programa Terceira Idade com Dignidade e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 206/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/07/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 163/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2024 | Institui o Programa de Auxílio Emergencial para MEI (Micro Empreendedor Individual), ME (Micro Empresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte) no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 84/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/04/2024 | Acrescenta o Inciso XII ao Art, 7º da a Lei nº Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação, de quaisquer bens ou direitos. | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 526/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/11/2023 | Institui a Política de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Proteína Animal e dá outras providências. (SEI 16277-0100/23-2) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2023 | Denomina “Rodovia Vereador Orlando Schulz” a rodovia ERS 422, em toda sua extensão. (SEI 4369-0100/23-3)(Tramitação conclusiva CSSP) | Arquivado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.