Sergio Peres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 31/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2025 | Tratar sobre os impactos da falta de energia elétrica no município de Mampituba. | Entrada desde 18/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as principais dificuldades, as necessidades, os avanços e as conquistas do setor da Apicultura e da Meliponicultura no Rio Grande do Sul, bem como a questão legal, a formalização da produção de mel, entre outros assuntos pertinentes ao setor. | Entrada desde 19/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as principais dificuldades, as necessidades, os avanços e as conquistas do setor da Apicultura e da Meliponicultura no Rio Grande do Sul, bem como a questão legal, a formalização da produção de mel, entre outros assuntos pertinentes ao setor. | Entrada desde 19/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as principais dificuldades, as necessidades, os avanços e as conquistas do setor da Apicultura e da Meliponicultura no Rio Grande do Sul, bem como a questão legal, a formalização da produção de mel, entre outros assuntos pertinentes ao setor. | Entrada desde 19/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as principais dificuldades, as necessidades, os avanços e as conquistas do setor da Apicultura e da Meliponicultura no Rio Grande do Sul, bem como a questão legal, a formalização da produção de mel, entre outros assuntos pertinentes ao setor. | Entrada desde 19/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Inclusão das Pessoas com Deficiência no grupo das Pessoas com Doenças Crônicas e Comorbidades para a vacinação da COVID-19, seguindo o critério a ser adotado para a imunização desse público. | Entrada desde 28/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliação dos principais temas tratados nas Reuniões Temáticas Regionais com apresentação do Relatório Parcial, manifestações dos deputados, deliberações, conclusões e encaminhamentos para a elaboração do Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS | Entrada desde 05/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Relato e apresentação quanto ao sistema adotado pelo município de Manaus, no Estado do Amazonas, relativamente à pesca e à piscicultura. | Entrada desde 15/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Desafios para Consolidar os Direitos das Pessoas com Nanismo. | Entrada desde 08/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Desafios para Combater o Racismo Estrutural na Sociedade Gaúcha. | Entrada desde 24/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher. | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Restrição de Visitas de Crianças e Adolescentes no Presídio de Santa Cruz do Sul. | Entrada desde 27/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher. | Entrada desde 25/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Acesso dos Moradores da Volta do Anacleto/Montenegro à BR 386 Km 426. | Entrada desde 17/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avanços e Desafios para Consolidar os Direitos das Pessoas com Deficiência. | Entrada desde 24/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Psoríase no Rio Grande do Sul | Entrada desde 06/08/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Política de Cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS” | Entrada desde 30/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Regularização do Bairro Granja Esperança no município de Cachoeirinha – Avanços e perspectivas | Entrada desde 04/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Regularização do Bairro Granja Esperança no município de Cachoeirinha – Aspectos técnicos: Lei 13.465/2017 e Regularização Fundiária Urbana (REURB) | Entrada desde 04/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Regularização do Bairro Granja Esperança no município de Cachoeirinha – Entraves e metas | Entrada desde 04/10/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 64/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Ampliação do número de Delegacias Especializadas em Abigeato no Rio Grande do Sul | Entrada desde 23/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Situação da Aquicultura no Rio Grande do Sul | Entrada desde 23/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar sobre a Situação da Aquicultura no Rio Grande do Sul" | Entrada desde 23/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Uso da Fosfoetanolamina Sintética no tratamento e combate ao câncer | Entrada desde 08/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Políticas Públicas que defendam e protejam animais de rua de qualquer espécie no município de Bom Jesus | Entrada desde 09/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Políticas públicas que defendam e protejam animais de rua. | Retirada desde 09/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Subcomissão sobre os acessos asfálticos dos municípios do Rio Grande do Sul para tratar da situação dos municípios das Regiões Centro-Sul, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari, Hortênsias, Serra, Litoral e Sul. | Entrada desde 05/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação das Santas Casas da Fronteira Oeste. | Entrada desde 16/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública da Subcomissão sobre os acessos asfálticos dos municípios do Rio Grande do Sul para tratar da “Situação dos municípios da Região Central”. | Entrada desde 15/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública da Subcomissão sobre os acessos asfálticos dos municípios do Rio Grande do Sul para tratar da “Situação dos municípios da Região Norte do Estado”. | Entrada desde 15/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a função social da igreja nos presídios e centros de recuperação e drogadição do RS. | Entrada desde 29/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a função social da igreja nos presídios e centros de recuperação e drogadição do RS. | Entrada desde 29/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a função social da igreja nos presídios e centros de recuperação e drogadição do RS. | Entrada desde 29/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a função social da igreja nos presídios e centros de recuperação e drogadição do RS. | Entrada desde 29/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os entraves para o exercício da capelania nos estabelecimentos penais do RS | Entrada desde 29/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o papel da Igreja para a ressocialização da população carcerária do RS. | Entrada desde 29/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar sobre a “Pesca do dourado e surubim em Uruguaiana”. | Entrada desde 04/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a Meningite Bacteriana no RS. | Entrada desde 26/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para tratar da ampliação da linha da Trensurb de Novo Hamburgo até a Feevale. | Entrada desde 10/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da Sanidade Animal no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 19/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da ligação asfáltica entre os municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá. | Retirada desde 09/06/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.