Capitão Martim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 102/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2026 | Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado, Gabriel Souza, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito acerca dos processos de concessões de rodovias estaduais e do modelo de pedagiamento implementado. | Entrada desde 08/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 101/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2026 | Requerimento de convocação do Vice-Governador do Estado, Sr. Gabriel Souza, para prestar esclarecimentos sobre as concessões de rodovias estaduais. | Entrada desde 08/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 75/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2026 | Requer o envio de pedido de informações à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG) acerca das metodologias, tecnologias e bases de dados utilizadas para a aferição do Volume Diário Médio (VDM) nos projetos de concessão rodoviária do Programa RS Parcerias. | Entrada desde 27/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 120/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2025 | Requer sejam fornecidas, por parte da RGE, os seguintes documentos, de forma digital, para fins de instruir a investigação da Comissão Parlamentar de inquérito: 1) Relação e cópia de todos os contratos celebrados entre empresas terceirizadas e a RGE, com área de atuação relacionada ao estado do Rio Grande do Sul, desde a concessão da Companhia até hoje; e 2) Relação e cópia de todos os contratos relacionados entre a RGE e empresas de Publicidade, Marketing e/ou Propaganda, desde a concessão da Companhia até hoje. | Entrada desde 23/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 118/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2025 | Requer sejam fornecidas, por parte da CEEE Equatorial, os seguintes documentos, de forma digital, para fins de instruir a investigação da Comissão Parlamentar de inquérito: 1) Relação e cópia de todos os contratos celebrados entre empresas terceirizadas e a CEEE Equatorial, com área de atuação relacionada ao estado do Rio Grande do Sul, desde a concessão da Companhia até hoje; e 2) Relação e cópia de todos os contratos relacionados entre a CEEE Equatorial e empresas de Publicidade, Marketing e/ou Propaganda, desde a concessão da Companhia até hoje. | Entrada desde 23/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 15/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/10/2025 | Requer a retirada para reexame do PL 315/2023. | Entrada desde 21/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2024 | Encaminha Requerimento, de iniciativa de Deputado(a) Capitão Martim. | Entrada desde 27/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2024 | Encaminha Requerimento, de iniciativa de Deputado(a) Capitão Martim. | Entrada desde 27/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2024 | Requer a redistribuição, de ofício, do PL 486/2023, nos termos do §3.º, art. 61, do Regimento Interno. | Entrada desde 22/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2024 | Requer a redistribuição, de ofício, do PL 489/2023, nos termos do §3.º, art. 61, do Regimento Interno. | Entrada desde 22/08/2024 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.