Elizandro Sabino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 19/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2026 | Debater a educação domiciliar (homeschooling) no Brasil | Entrada desde 18/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/2025 | Debater os Impactos do encerramento das emergências psiquiátricas do IAPI e PACS | Entrada desde 05/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2025 | Debater a Saúde Mental Após as Enchentes de 2024 no RS | Entrada desde 18/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2025 | Debater a Segurança nas Escolas do RS | Entrada desde 15/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2025 | Audiência Pública para Debater o Programa Compra Assistida em Eldorado do Sul | Entrada desde 25/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2025 | Debater a Retomada das Aulas no Colégio Estadual Tereza Francescutti | Entrada desde 17/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2025 | Audiência Pública para Debater a Retomada das Aulas no Colégio Estadual Tereza Francescutti | Entrada desde 17/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2024 | Segurança nas Escolas do Rio Grande do Sul | Entrada desde 17/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/12/2024 | Debater a Segurança nas Escolas do RS | Entrada desde 13/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 73/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Audiência Pública para Debater o Projeto de Lei de n.º 316/2023” | Entrada desde 23/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Audiência Pública para Debater o Projeto de Lei de n.º 315/2023” | Entrada desde 23/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Resolução n.º 487 do Conselho Nacional de Justiça | Entrada desde 12/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para Tratar do Tempo de Espera para a Realização das Cirurgias Eletivas em Traumatologia no RS | Entrada desde 14/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Fundos Penitenciários Rotativos Regionais do Estado do Rio Grande do Sul" | Entrada desde 09/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira do 3º e 4º bimestres de 2022. | Entrada desde 21/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestres de 2022. | Entrada desde 30/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Deputado que subscreve REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2023 (PL 108/2022 - PLDO 2023), visando o cumprimento do preconizado no inciso I do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). | Entrada desde 16/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para apresentação e discussão do Projeto de Lei 415/2019 – LOA - do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020 – (visando o cumprimento do preconizado no inciso I do parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). | Entrada desde 16/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de 2019. | Entrada desde 02/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para apresentação e discussão do Projeto de Lei, do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2020-2013 - PL 339/2019 – (visando o cumprimento do preconizado no inciso I do parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). | Entrada desde 09/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária dos 1º e 2º bimestres de 2019. | Entrada desde 18/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2020 (PL 239/2019 - PLDO 2020), visando o cumprimento do preconizado no inciso I do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). | Entrada desde 24/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2018. | Entrada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.