Airton Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RC 89/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2025 | Requer, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 224/2019.. | Anexado(a) desde 10/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RC 73/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2025 | Requer a alteração do tema do Grande Expediente Especial, aprovado pela Mesa em 9 de setembro do corrente, para "“Homenagem aos 53 anos da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA”, a ser realizado em 4 de novembro de 2025. | Autuado(a) desde 17/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RC 140/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/08/2023 | Informa que aceita assumir o mandato de Deputado Estadual, a contar de 22 de julho de 2023, em atendimento à convocação da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do RS. (SEI 12171-0100/23-9) | Anexado(a) desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Informa que aceita assumir o mandato de Deputado Estadual, a contar de 1º de fevereiro de 2023, em atendimento à convocação da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do RS. (SEI 2933-0100/23-6) | Anexado(a) desde 03/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 68/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 146/2019. | Aprovado(a) desde 26/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 18/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2022 | Comunica a alteração de filiação partidária, deixando de integrar o Partido Liberal - PL e ingressando no Partido PODEMOS, a partir de 03/03/2022. (certidão emitida pela Justiça Eleitoral).(SEI 2185-0100/22-7) | Anexado(a) desde 04/03/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.