Adilson Troca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 12/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação da regularização dos imóveis assentados sobre a Linha Ferroviária – Ramal Quaraí, que corta a zona urbana do município de Alegrete. | Entrada desde 19/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os reflexos da Medida Provisória número 841, publicada em 11/06/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. | Entrada desde 14/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Indústria Calçadista | Entrada desde 19/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da busca por soluções para os litígios oriundos da ocupação de áreas da União junto às áreas de domínio e servidão de passagem da Concessionária do Sistema Ferroviário do Sul, empresa Rumo Logística, bem como das áreas da União vinculadas à Concessão Estadual dos Portos de Rio Grande e Pelotas, administrada pela Superintendência do Porto do Rio Grande. | Entrada desde 06/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul e Renegociação da Dívida do Estado com o Governo Federal. | Entrada desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Carvão, Energia Natural e Rio Grande do Sul a maior reserva natural do mineral do Brasil, com jazidas que chegam a 90% do potencial energético nacional. | Entrada desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Turismo no município de Nova Prata e região. | Entrada desde 14/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Turismo no município de Piratini e região, como parte integrante da abertura dos festejos de comemoração da Semana do Município. | Entrada desde 02/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos investimentos que o Grupo Votorantim está realizando no Rio Grande do Sul, no município de Caçapava do Sul. | Entrada desde 15/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 58/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia das Profissões da Saúde. | Entrada desde 07/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o Parque Eólico – Chuí. | Entrada desde 20/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a Companhia Rio-Grandense de Mineração - CRM. | Entrada desde 13/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação do complexo eólico da CEEE, em construção no Povo Novo, em Rio Grande. | Entrada desde 11/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o problema enfrentado pelos municípios participantes do Consórcio Rota do Yucumã, a partir da instalação do Empreendimento Usina Foz do Chapecó, no Rio Uruguai. | Entrada desde 11/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a questão dos direitos do consumidor quanto à qualidade, validade e preços dos produtos alimentícios oferecidos nas gôndolas de estabelecimentos comerciais. | Entrada desde 24/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Condições de trabalho do cirurgião-dentista (descaso com a profissão demonstra precariedade da saúde bucal nos municípios do Rio Grande do Sul). | Entrada desde 04/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação dos pescadores e agricultores da Região Sul, tendo em vista os últimos transtornos ocorridos, causados pelas enchentes, decorrentes das chuvas. | Entrada desde 06/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre os impasses ocorridos em diversos municípios do Estado, em função do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano. | Entrada desde 09/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Situação da Mobilidade Urbana no Município de Rio Grande. | Entrada desde 23/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Infraestrutura e Logística: os impactos no desenvolvimento econômico da Serra Gaúcha. | Entrada desde 16/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a inconformidade com as prerrogativas elencadas na minuta de portaria n° 78, de outubro de 2014, que se referem à extinção ou mudança de característica do CEPERG (Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos do Município de Rio Grande – RS) transformando-o em Base Avançada do CEPSUL (Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul). | Entrada desde 13/11/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação pela Secretária de Estado da Saúde, Sra. Sandra Fagundes, do Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014, conforme disposto na Lei Complementar nº 141/2012. | Entrada desde 01/10/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação pela Secretária de Estado da Saúde, Sra. Sandra Fagundes, do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2014, conforme disposto no parágrafo 5º do artigo 36 da Lei-Complementar nº 141/2012. | Entrada desde 26/06/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a questão do atendimento e acompanhamento do cidadão com diagnóstico de câncer bucal. | Entrada desde 21/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do assunto “diferença de classe no internamento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde”, que também será debatido pelo Supremo Tribunal Federal em audiência pública no dia 26/05/14. | Entrada desde 03/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Constatar a real situação do possível financiamento do Porto de Rocha no Uruguai pelo governo brasileiro, bem como, suas possíveis implicações para o porto do Rio Grande, que deve ser protegido e valorizado. | Entrada desde 23/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Constatar a real situação do possível financiamento do Porto de Rocha no Uruguai pelo governo brasileiro, bem como, suas possíveis implicações para o Porto do Rio Grande | Entrada desde 23/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir questões da área da saúde do Município de Alegrete e Região | Entrada desde 05/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 56/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater soluções junto ao DNIT-RS e outros órgãos para acabar com a grande mortandade de animais no trecho de 17 km da BR-471, que traspassa a Estação Ecológica do Taim. | Entrada desde 14/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Buscar soluções junto ao Ministério da Saúde e à Anvisa em relação a impossibilidade de dispensação de medicamentos pelo programa de Farmácia Popular e de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados mediante receitas médicas prescritas por médicos estrangeiros que não possuem inscrição no Conselho Regional de Medicina, pelas farmácias de Quaraí e da fronteira, bem como pelas farmácias de todo Estado do RS a partir da implementação do Programa Mais Médicos. | Entrada desde 19/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação pelo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Ciro Simoni, do Relatório de Gestão do Segundo Quadrimestre de 2013, conforme disposto no parágrafo 5º do artigo 36 da Lei-Complementar nº 141/2012. | Entrada desde 13/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir as questões da saúde regional, tendo como local a Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado/RS | Entrada desde 06/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita no município de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 30/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a necessidade de atualização do Código Sanitário do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974. | Entrada desde 12/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação de um Hospital Regional no Vale do Rio dos Sinos. | Entrada desde 01/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação do Hospital Público Regional do Vale do Gravataí. | Entrada desde 01/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir e debater a aplicabilidade e os efeitos da MP 595/2012, conhecida como a nova “MP dos Portos”, aprovada em 16/05/2013 no Congresso Nacional e encaminhada para sanção presidencial. | Entrada desde 17/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Abordar diversos assuntos relacionado à saúde Pública no município e região, destacando, como pauta, as dificuldades no acesso a medicamentos prescritos por médicos estrangeiros em Quaraí. | Entrada desde 09/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da zona de amortecimento e plano de manejo da nova área da estação ecológica do Taim. | Entrada desde 08/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar da construção do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Ferreira Rodrigues. | Entrada desde 29/08/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir, por sugestão do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RS, a desvalorização do cirurgião-dentista frente aos planos odontológicos no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 17/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação da empresa Seara Alimentos, tendo em vista a possibilidade de redução do quadro de funcionários e possível fechamento ou venda da unidade de Roca Sales. | Entrada desde 23/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Por solicitação do Sindicato dos Servidores do DAER-SISDAER, discutir a criação de autarquia para gerir, controlar e fiscalizar o sistema de pedágios, matéria que está tramitando nesta Casa, através do PL 94/2012, encaminhado pelo Executivo, com regime de urgência. | Entrada desde 11/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a alteração da legislação vigente, disposta na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 e Resolução nº 657, de 16 de dezembro de 2010, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, bem como o que determina a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no que se refere ao assunto em pauta. | Entrada desde 25/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentar a esta Casa Legislativa e ao estado do Rio Grande do Sul a 1ª Feira do Polo Naval RS, que pretende ser a maior feira da área naval e portuária do Extremo Sul do País e do Mercosul. | Entrada desde 30/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Projeto de Lei nº 339/2011, que dispõe sobre o incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 08/11/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir a aimplantação do uso de uniforme escolar na rede pública de ensino, tendo em vista o PL 92/2011, de autoria do Deputado proponente, que está tramitando nesta Casa. | Entrada desde 07/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar, por solicitação do Prefeito Municipal, de assuntos referentes ao desenvolvimento do Município de São José do Norte e apresentação da empresa que levará o estaleiro para o Município | Entrada desde 20/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da garantia operacional da Refinaria Riograndense e sua importância para a Região Sul do Estado. | Entrada desde 22/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Desenvolvimento Sustentável com agilização, competência, crescimento e economia - Pólo Naval e Distrito Industrial - Rio Grande e São José do Norte. | Entrada desde 24/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requerem a realização de audiência pública no município de Santa Vitória do Palmar a fim de debater as dificuldades enfrentadas pela cadeia orizícola no município e região. | Entrada desde 25/10/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.