Adilson Troca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 132/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2018 | Institui o Mês de Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 62/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2018 | Institui o Dia Estadual do Nutricionista. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 61/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2018 | Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a Ponte do Costa, situada na ERS-702, no município de Piratini – RS. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 319/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/2017 | Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural a Catedral de São Pedro da cidade de Rio Grande. | Sancionado(a) desde 17/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 85/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2017 | Dispõe sobre a aplicação da vacina contra a gripe H1N1 a domicílio para idosos. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 57/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2017 | Altera a Lei nº 9.204, de 11 de janeiro de 1991, que proíbe a circulação de veículos nas praias balneárias do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 169/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2016 | Reconhece como de relevante interesse para a arte e cultura do Estado o Coral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 17/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 406/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/11/2015 | Reconhece como de relevante interesse cultural, artístico e turístico as vagonetas e a atividade dos vagoneteiros na Barra do Porto de Rio Grande. | Sancionado(a) desde 27/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 176/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2015 | Institui o Dia Estadual do Voleibol e o inclui no Calendário Oficial de Eventos. | Sancionado(a) desde 15/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 277/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2013 | Dá nova redação ao caput dos artigos 2º e 4º da Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o Programa Passe Livre Estudantil e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 127/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2013 | Institui o Dia Estadual da Ginástica Laboral. | Sancionado(a) desde 02/01/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 339/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/10/2011 | Dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 92/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2011 | Dispõe sobre o direito à utilização do uniforme escolar na rede estadual de ensino. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 25/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2011 | Dispõe sobre incentivo e publicação de informações relativas a doação de órgãos no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 25/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 406/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2009 | Inclui artigo à Lei nº 4.850/64, de 11 de dezembro de 1964, que oficializa a “Semana Farroupilha” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 01/01/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 266/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2009 | Institui o Dia da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 21/10/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 11/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2009 | Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais de que trata a Lei nº 12.795, de 15 de outubro de 2007. | Prejudicado(a) desde 01/04/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 527/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2006 | Declara integrante do patrimônio cultural do Estado a festa de Nossa Senhora dos Navegantes e de Iemanjá, celebrada no Município de Rio Grande e de São José do Norte. | Sancionado(a) desde 13/06/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 514/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/12/2006 | Institui o Dia da Música Nativista no Estado do Rio Grande do Sul.(Dia 08 de dezembro). | Sancionado(a) desde 03/07/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 455/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/10/2006 | Declara integrante do patrimônio cultural do Estado a Semana Farroupilha de Piratini. | Sancionado(a) desde 04/04/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 449/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/10/2006 | Dispõe sobre a utilização de precatórios para compensação de dívida, pagamento de débitos, garantias bancárias e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 305/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/06/2006 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG. | Sancionado(a) desde 11/07/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 215/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2006 | Assegura o direito a livre circulação aos moradores dos municípios em cujo perímetro urbano situam-se praças ou postos de pedágio, sem vias alternativas adequadas. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 167/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2006 | Institui o Dia do Rotary Internacional, a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro. | Sancionado(a) desde 31/08/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2006 | Institui o Dia do Lions Internacional, a ser comemorado anualmente em 10 de outubro. | Sancionado(a) desde 21/09/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 127/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2006 | Altera dispositivo da Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 76/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2006 | Regula o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 75/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2006 | Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Biblioteca Rio-Grandense,localizada no Município de Rio Grande. | Promulgado(a) desde 29/05/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 302/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2005 | Institui o Programa de Certificação de Qualidade dos Materiais Didáticos e demais meios pedagógicos utilizados em educação ambiental. | Arquivado(a) desde 24/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 301/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2005 | Declara a Banda Musical Gioacchino Rossini integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 04/09/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 239/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/09/2005 | Acresce parágrafo único ao art. 3º da lei nº 12.022, de 17 de dezembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Solidariedade. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 212/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/09/2005 | Estabelece isenções de pagamento de pedágio em rodovias do Estado, ou sob jurisdição estadual. | Retirado(a) desde 06/04/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 195/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2005 | Veda às concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel a cobrança, na conta mensal, de diferenças referentes a faturas já quitadas. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 165/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2005 | Declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os Molhes de Rio Grande. | Sancionado(a) desde 23/05/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 141/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/06/2005 | Dispõe sobre o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 19/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/05/2005 | Dispõe sobre a criação e utilização de cães de guarda que, por sua força e agressividade, representam perigo para as pessoas. Obs: Prejudicado pela aprovação do PL 125/05. | Prejudicado(a) desde 11/10/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 91/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2005 | Altera a redação do parágrafo 3º do art. 1º da Lei nº 11.400, de 21 de dezembro de 1999, e suas alterações, que institui desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá, outras providências. | Arquivado(a) desde 24/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/02/2005 | Introduz alterações na Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 40/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2005 | Introduz alterações na Lei nº 9.716, de 07 de agosto de 1992, que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 19/06/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 273/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2002 | ALTERA A LEI N´11.185, DE 7 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA. LB | Arquivado(a) desde 19/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 210/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/08/2002 | ALTERA O ART. 12-A DA LEI N´ 10.723, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, COM A REDACAO DADA PELA LEI N´ 11.816, DE 26 DE JUNHO DE 2002. MC | Sancionado(a) desde 21/08/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 33/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2002 | DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, O COMPLEXO DE SANTA THEREZA, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ. AM | Sancionado(a) desde 07/01/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 243/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2001 | INSTITUI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO USO DE ALCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS NA ESCOLA, NO TRABALHO E NA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AM | Sancionado(a) desde 04/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 164/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2001 | INSTITUI O ”SISTEMA DE CERTIFICACAO DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUARIOS”, AGRO-INDUSTRIAIS, SEUS SUBPRODUTOS, DERIVADOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OBS:APROVADO O SUB N. 2 NA SESSAO DE 28/11/01, PREJUDICANDO A PROPOSICAO INICIAL). | Sancionado(a) desde 28/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 144/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/06/2000 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE TABELA DE PRECOS EM CARTORIOS E OFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CC | Arquivado(a) desde 06/01/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 188/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/1999 | INSTITUI O "PROGRAMA COTA DE PARTICIPACAO VOLUNTARIA PARA A MANUTENCAO DOS HOSPITAIS PUBLICOS E/OU CONVENIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE", NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VR | Arquivado(a) desde 19/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 169/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/08/1999 | TRATA DAS ATIVIDADES DE REDUCAO DE DANOS ENTRE USUARIOS DE DROGAS ENDOVENOSAS, VISANDO A PREVENIR E REDUZIR A TRANSMISSAO DE DOENCAS E DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA - AIDS/SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sancionado(a) desde 28/12/2000 | Autor registrado pela casa |
| PL 97/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/1999 | DISPOE SOBRE O QUADRO EXTRAORDINARIO DE CARGOS EM COMISSAO, CRIADO PELA LEI NRO. 10.717, DE 16 DE JANEIRO DE 1996.MNSC. | Arquivado(a) desde 21/12/2000 | Autor registrado pela casa |
| PL 69/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/1999 | DISPOE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ATE O LIMITE DE 02 (DUAS) PASSAGENS POR COLETIVO AOS DEFICIENTES FISICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, COMPROVADAMENTE CARENTES. OBS: APROVADO O SUB N 1,PREJUDICANDO A PROPOSICAO INICIAL - NA SESSAO DE 29/05/01. | Promulgado(a) desde 29/08/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/1999 | DISPOE SOBRE A ISENCAO DAS TAXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VR | Retirado(a) desde 22/06/1999 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/1999 | DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO IPVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Promulgado(a) desde 04/04/2000 | Autor registrado pela casa |
| PL 24/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/1999 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO RASTREAMENTO NEONATAL, CONHECIDO COMO ”TESTE DO PEZINHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VR | Promulgado(a) desde 28/03/2000 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.