Rodrigo Lorenzoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 407/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/09/2026 | Dispõe sobre a identificação qualificada das adaptações veiculares destinadas a pessoas com deficiência nos sistemas, certidões, laudos e documentos expedidos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 23/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 403/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2026 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Monitoramento Contínuo da Glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 16/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 327/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2026 | Altera a Lei nº 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul, para dispor sobre sanções administrativas aplicáveis aos casos de maus-tratos. (Tramitação conjunta com o PL 8/2026) | Para Parecer desde 14/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 317/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2026 | Altera o art. 3º da Lei nº 15.458, de 26 de março de 2020. | Para Parecer desde 14/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 201/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/06/2025 | Reconhece o Instituto Caldeira como de relevante interesse cultural e cientifico do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 16/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 180/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2025 | Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Calcário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 09/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 190/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2024 | Altera a redação da Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS. | Para Parecer desde 04/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 115/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2024 | Reconhece o município de Muitos Capões como a Capital do Pinhão no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 04/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 73/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2024 | Institui o Sistema de Voucher Educacional no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. | Diligência desde 15/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 44/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/03/2024 | Declara como de relevante interesse social e sanitário do Estado do Rio Grande do Sul a Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves. | Ordem do Dia desde 18/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 599/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2023 | Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (ePRO 109084/2023) | Promulgado(a) desde 28/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 509/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2023 | Institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto e do Sionismo sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 16169-01.00/23-8) | Para Parecer desde 22/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 372/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2023 | Altera o §1º e §2º e acrescenta o § 3º no art. 1º da Lei Estadual nº 12.903, de 14 de janeiro de 2008, bem como altera o caput do art. 2º da referida lei, que dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 12973-0100/23-0) | Retirado(a) desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 173/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2023 | Reconhece o município de Porto Alegre como a Capital do Skate no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6806-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 150/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2023 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos (SEI 5728-0100/23-3) | Ordem do Dia desde 30/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2023 | Determina a fixação no solo das bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5726-0100/23-8) | Sancionado(a) desde 19/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 137/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2022 | Reconhece a Associação Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, suas atividades e eventos, como de relevante importância e interesse cultural, histórico, artístico e para a educação musical do Rio Grande do Sul. (SEI 5955-0100/22-9)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 07/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 488/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2019 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Agronegócio do Sul e Exposição de Gado de Leite, FENASUL - EXPOLEITE, realizada no Município de Esteio. | Sancionado(a) desde 26/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 250/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2019 | Institui o Programa de Educação para Posse Responsável de animais domésticos nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 26/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 231/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2019 | Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 27/12/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.