Guilherme Pasin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 9/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2026 | O SIMPLES NACIONAL e o enquadramento dos limites de faturamento anual/receita bruta do MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). | Aprovado(a) desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2026 | Discutir o modelo de enquadramento tarifário da concessionária Corsan/Aegea destinado ao setor de hospedagem nos municípios que compõem o litoral norte do Rio Grande do Sul. | Aprovado(a) desde 18/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2025 | Fórum de Potencialidades do Porto Meridional. | Entrada desde 28/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2025 | A desigualdade de incentivos entre as regiões do país e a Proposta de Emenda à Constituição Federal - PEC 27/2023. | Entrada desde 16/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Debater o Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 14/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Debater o Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 14/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Debater o Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 14/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Debater o Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 14/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Debater o Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 14/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/06/2024 | O Deputado que este subscreve requer com fundamento no artigo 57, inciso VII, do Regimento Interno deste Parlamento, a realização de Audiência Pública objetivando debater, “o Projeto de Lei nº 145/2024, que Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. | Entrada desde 20/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2024 | Os deputados que este subscrevem, requerem com fundamento no artigo 57, inciso VII, do Regimento Interno deste Parlamento, a realização de Audiência Pública desta egrégia comissão, objetivando debater “a atuação das concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no nosso Estado e as ações desempenhadas no atendimento aos danos de sucessivos eventos climáticos ocorridos em nosso Estado, em especial ao ocorrido no último dia 16 de janeiro”. | Entrada desde 07/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os desafios enfrentados pelos setores gaúchos da vitivinicultura – contrabando, descaminho e importação irregular; e da olivicultura – classificação e conceituação do produto brasileiro e importado. | Entrada desde 18/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Impactos da Obrigatoriedade da integração entre a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) e meios de pagamento eletrônico - TEF (Transferência Eletrônica de Fundos) nos setores da economia gaúcha, em especial no comércio e serviços, bares, restaurantes e demais atividades. | Entrada desde 18/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a oferta de Serviços Públicos na área da Saúde de Média e Alta Complexidade aos Moradores do Litoral Norte | Entrada desde 09/03/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.