Rafael Acosta Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EME 2943/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/04/2016 | ALTERA O ARTIGO 5º DA MENSAGEM Nº 003/16. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 7550/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/11/2015 | EMENDA AO PROJETO DE LEI 7111/2015 (MENSAGEM SUBSTITUTIVA 062/2015), ALTERA O INCISO 8º DO ART.3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 2504/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/04/2015 | INCLUI O PARÁGRAFO 8º AO ART. 3º DA MENSAGEM Nº 042/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7134/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2014 | REMANEJA VALORES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 7133/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2014 | INSERE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 214 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.