Rafael Acosta Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 7075/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/09/2016 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6963/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/09/2016 | PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE Nº 200.026923/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6962/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/09/2016 | SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, PARA QUE ESCLAREÇA AS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS, PELO MESMO, SOB Nº S-102872/2015 E S-108039/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6884/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2016 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE AS DIÁRIAS DO SR. PREFEITO DURANTE SUA GESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6883/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2016 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PAGAMENTO EM PUBLICIDADE À EMPRESA AMBAR COMUNICAÇÃO LTDA-ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6809/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/09/2016 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OFÍCIOS ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6110/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/08/2016 | PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO E MOBILIDADE SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE Nº 200.026923/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5116/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/06/2016 | PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO LARANJAL, SOBRE A FUNCIONALIDADE DA COLETA NA AV. ESPÍRITO SANTO, SOBRE A FUNCIONALIDADE NA CASA DE BOMBA E SOBRE O LANÇAMENTO DOS RESÍDUOS NO CANAL DE ACESSO AO SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7127/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/10/2015 | PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGURANÇA NO EVENTO SAMBA NO MERCADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5946/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/08/2014 | PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR BRUTO ANUAL, EM REAIS, RECOLHIDO EM IPTU DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS RECANTO DE PORTUGAL, BALNEÁRIO DO LARANJA (VALVERDE, SANTO ANTÔNIO, PRAZERES) E COLÔNIA Z-3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 944/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2014 | PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO. A RUA SIQUEIRA CAMPOS ESTÁ NO PROJETO VIÁRIO DA CIDADE, OU EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 181/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/01/2014 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 1041/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/02/2013 | SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUERES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM PELOTAS/RS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.