Rafael Acosta Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 8353/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/11/2016 | DECLARA O BLOCO BURLESCO BAFO DA ONÇA, PARTE INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.424, de 17 de janeiro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 5171/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/06/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO TENENTE CORONEL ANDRÉ RICARDO SILVÉRIO, COMANDANTE DO 3º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.371, de 05 de julho de 2016 |
Coautoria |
| PLO 5124/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/06/2016 | OUTORGA DO TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE À DOMÍCIO SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.374, de 06 de julho de 2016 |
Autoria única |
| PLO 4816/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/06/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DO VALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS QUE NÃO RECEBERAM CONTRAPARTIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 1833/2016 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/03/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.357, de 25 de maio de 2016 |
Autoria única |
| PLO 4185/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2015 | OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.264, de 06 de julho de 2015 |
Coautoria |
| PLO 3679/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/06/2015 | OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE A CARLOCI DIFORENA. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.257, de 26 de junho de 2015 |
Autoria única |
| PLO 2827/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/05/2015 | INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INSERÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE PELOTAS DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE DISPONHA EM SEU CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NOÇÕES CÍVICAS E CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1565/2015 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/03/2015 | INSTITUI O SELO VERDE PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTEM AÇÕES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9420/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/12/2014 | CRIA A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS DISTRIBUÍREM OU COMERCIALIZAREM PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.199, de 07 de janeiro de 2015 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 9083/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/12/2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO , O ENCONTRO MUNICIPAL DE CARROS E MOTOS ANTIGOS DOM JOAQUIM. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.194, de 24 de dezembro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 7132/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2014 | INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - FERCAMP - NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DE ACORDO COM O QUE DISPÕEM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.166, de 22 de outubro de 2014 |
Coautoria |
| PLO 4817/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/07/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.131, de 03 de julho de 2014 |
Autoria única |
| PLO 3975/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/05/2014 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.318, de 11 de janeiro de 2016 |
Coautoria |
| PLO 3538/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2014 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.142, de 24 de julho de 2014 |
Autoria única |
| PLO 2650/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2014 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.117, de 05 de junho de 2014 |
Autoria única |
| PLO 1229/2014 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/02/2014 | DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.113, de 30 de abril de 2014 |
Autoria única |
| PLO 7932/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/11/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 7233/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/10/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PROGRAMA DE INTERNET LIVRE. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.099, de 18 de março de 2014 |
Autoria única |
| PLO 4332/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/07/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.006, de 05 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PLO 4109/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2013 | DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS POR “TRAILERS”DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.066, de 07 de janeiro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 3381/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/05/2013 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 9º NO ART. 3º DA LEI Nº 5.100/05, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS; | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.065, de 07 de janeiro de 2014 |
Coautoria |
| PLO 3372/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/05/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXPOMOTORS/MIRCAMP. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.030, de 04 de setembro de 2013 |
Autoria única |
| PLO 1899/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2013 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HABITE-SE OU DE LOCALIZAÇÃO, NOS CASOS QUE ENUMERA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 1810/2013 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/03/2013 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.989, de 26 de junho de 2013 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.