Adolfo Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 258/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/07/2025 | Declara o Município de Vale do Sol como a “Capital da Boia Forte”. (Tramitação Conclusiva CAM) | Para Parecer desde 07/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2023 | Altera a Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 7182-0100/23-3) | Prejudicado(a) desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 201/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2020 | Denomina “Rodovia Prefeito Hercio Alves Rodrigues”, o trecho da RSC-471, compreendido entre os km 220,00 e km 233,00, em Encruzilhada do Sul. (SEI 5818.0100/20-5) | Sancionado(a) desde 30/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 553/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2019 | Denomina “Rodovia Engenheiro Ernesto Kurt Lux”, o trecho da Rodovia RSC-287, compreendido entre Montenegro e Vera Cruz.(SEI 5618.0100/20-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 552/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2019 | Denomina “Rodovia Silverius Kist”, o trecho da Rodovia RSC-287, compreendido entre Vera Cruz e Novo Cabrais. (SEI 6463.0100/20-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 550/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2019 | Denomina “Rodovia Arno Frantz”, trecho da Rodovia ERS-418, compreendido entre Linha Santa Cruz e Monte Alverne, em Santa Cruz do Sul.(SEI 5691.0100/20-4) | Sancionado(a) desde 13/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 549/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2019 | Denomina “Viaduto Fritz e Frida”, o Viaduto na RSC-287, Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul. (SEI 3206-0100/21-2) | Sancionado(a) desde 13/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 459/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2019 | Inclui a “Olimpíada Rural de Arroio do Tigre” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5789.0100/20-2) | Sancionado(a) desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 417/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2019 | Inclui a “Semana Cultural Italiana” e o “Festival Internacional de Inverno da UFSM”, de Vale Vêneto, distrito de São João do Polêsine, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.(SEI 4758.0100/20-7) | Sancionado(a) desde 22/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 179/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2019 | Nomeia “Viaduto Engenheiro Ernesto Kurt Lux”, o Viaduto na RSC 287, na Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul. | Retirado(a) desde 19/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2019 | Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. (SEI 4788.0100/20-2) | Sancionado(a) desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 189/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2018 | Altera a Lei nº 10.982/1997 e atualizações, que: “Determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul”. (SEI 9029-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 200/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/09/2017 | Denomina “Rodovia João Ivo Ramé”, o trecho da ERS-244, compreendido entre o entroncamento com a ERS-130/401 em General Câmara, até o entroncamento com a ERS-405 em Vale Verde. | Sancionado(a) desde 09/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 116/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/06/2016 | Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5283.0100/20-5) | Sancionado(a) desde 03/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 205/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2012 | Isenta veículos do pagamento cobrado em trechos, postos ou praças pedagiadas instalados em rodovias estaduais ou sob jurisdição delegada ao Estado. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 399/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2006 | Denomina ”Rodovia Francisco Carlos Ensslin” a Rodovia RST 481. | Sancionado(a) desde 18/05/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 142/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2006 | Denomina "Rodovia Ângelo Severino Mariani" o trecho entre Ibarama e Sobradinho na Rodovia RS 347. | Sancionado(a) desde 13/06/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2006 | Proíbe a condução de caroneiro em motocicletas e similares, no período noturno, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado com Parecer Contrário desde 04/08/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 285/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2005 | Institui a Festa Estadual do Milho Crioulo no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 09/05/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 34/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2002 | ESTABELECE O PADRAO DE IDENTIDADE E AS CARACTERISTICAS DO PROCESSO DE ELABORACAO DA ”CACHACA GAUCHA”,CRIA AS CACHACAS DE QUALIDADE PRODUZIDAS EM REGIOES DEMARCADAS (CQPRDS) NO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MC | Arquivado(a) desde 17/12/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 302/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/2001 | ESTABELECE O PADRAO DE IDENTIDADE E AS CARACTERISTICAS DO PROCESSO DE ELABORACAO DA CACHACA GAUCHA NO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivado(a) desde 18/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 292/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/11/2001 | DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DOS VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS COM A COBRANCA DE PEDAGIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Arquivado(a) desde 18/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 75/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/03/2001 | INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N´ 10.002, DE 06/12/93, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM SISTEMA DE VALE-REFEICAO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS. CC | Arquivado(a) desde 05/02/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 215/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/08/2000 | INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N´ 9519, DE 21/01/92, QUE CRIOU O CODIGO FLORESTAL ESTADUAL. CC OBS:APROVADO O SUB 2 NA SESSAO DE 11/12/2001, PREJUDICANDO O PL. | Sancionado(a) desde 28/12/2001 | Autor registrado pela casa |
| PL 313/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/12/1999 | CRIA O AGROMUSEU DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | Arquivado(a) desde 06/02/2002 | Autor registrado pela casa |
| PL 297/1998 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/1998 | ESTABELECE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO PARA VEICULOS OFICIAIS E DE TRANSPORTE ESCOLAR EM RODOVIAS DO ESTADO E SOB JURISDICAO ESTADUAL. (TRAMITACAO CONJUNTA COM OS PL´S 116/97 (APROVADO O SUB 1,PREJUDICANDO A PROPOSICAO INICIAL EM 15.12.99). | Promulgado(a) desde 17/04/2000 | Autor registrado pela casa |
| PL 273/1997 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/11/1997 | ALTERA A LEI NRO 10.769,DE 19 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS RODOVIAS DO ESTADO. OBS: APROVADO O SUB. 1 NA SESSAO DE 04.12.97. PREJUDICANDO A PROPOSICAO INICIAL. | Vetado(a) desde 24/03/1998 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.