Busato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 11/2010 Câmara dos Deputados | 07/04/2010 | Altera a redação do PLP 168/1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 19/2009 Câmara dos Deputados | 15/09/2009 | Modifica o inciso II, do artigo 4º e o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 107/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Acrescenta onde couber o seguinte artigo ao projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 199/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Emenda modificativa art 3º parágrafo 2º lei 9504/1997 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 198/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | emenda aditiva a lei 9504/1997 - artigo 35A | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 197/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | emenda modificativa art 13 da lei 9096/1995 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.