Onyx Lorenzoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 570/2018 Câmara dos Deputados | 05/07/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a proliferação, em território nacional, do javali e do produto de seu cruzamento com o porco doméstico, denominado "javaporco", seus reflexos na produção primária, no meio ambiente e na qualidade de vida das populações e a legislação que regulamenta o seu abate. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 315/2018 Câmara dos Deputados | 05/07/2018 | Requer seja convidado a comparecer perante a Comissão de Viação e Transportes o Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o conflito fundiário urbano existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 297/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer realização de Audiência Pública para discutir questões envolvendo a incidência de toxoplasmose no município de Santa Maria/RS, seus reflexos na segurança pública, e o encaminhamento de soluções integradas com a participação dos diferentes agentes públicos e sociais envolvidos para a sua resolução. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 459/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para analisar denúncias de agressões, ameaças e perseguições de natureza política contra docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e debater os limites da denominada "autonomia universitária", e sua observância devida às disposições legais e constitucionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 293/2018 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Requer realização de Audiência Pública para discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A. | Arquivada desde 29/11/2018 | Autoria única |
| REQ 286/2018 Câmara dos Deputados | 02/05/2018 | Requer realização de Audiência Pública para discussão das prisões ilegais de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC''s) por divergências de entendimento sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas. | Arquivada desde 23/05/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 478/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 241/2017 Câmara dos Deputados | 13/07/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Enfretamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros fortes, caixas eletrônicos e transportes de valores mediante a utilização de explosivos". | Arquivada desde 13/09/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 323/2017 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes. | Arquivada desde 05/09/2017 | Autoria única |
| REQ 427/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 426/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar. | Arquivada desde 08/09/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 273/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do país. | Arquivada desde 27/04/2017 | Autoria única |
| REQ 128/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer seja convidada a Procuradora da República no Estado de São Paulo Thaméa Danelon Valiengo, professora de Direito Processual Penal; com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 27/09/2017 | Autoria única |
| REQ 124/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer seja convidado o Professor Doutor Alberto Zacharias Toron, Professor de Direito Penal da PUC/SP, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 27/09/2017 | Autoria única |
| REQ 123/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer seja convidado o Professor Doutor Luiz Regis Prado, Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha), Professor Titular de Direito Constitucional Penal da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá; Membro do Ministério Público do Paraná, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e da Association Internationale de Droit Pénal (Paris); com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 116/2016 Câmara dos Deputados | 19/09/2016 | Requer seja convidado o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Subprocurador-Geral da República, NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 100/2016 Câmara dos Deputados | 31/08/2016 | Requer seja convidado o advogado, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional e Eleitoral, FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 94/2016 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Requer seja convidado o Doutor Roger Stiefelmann Leal, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 25/09/2017 | Autoria única |
| REQ 89/2016 Câmara dos Deputados | 18/08/2016 | Requer seja convidado o Senhor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal e Diretor Presidente do Instituto Avante Brasil, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 88/2016 Câmara dos Deputados | 18/08/2016 | Requer seja convidado o Senhor Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 25/09/2017 | Autoria única |
| REQ 87/2016 Câmara dos Deputados | 18/08/2016 | Requer seja convidada a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), na pessoa de seu presidente, senhor Luís Boudens, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 85/2016 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Requer seja convidada a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), na pessoa de seu presidente, senhor Amauri Perusso, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 84/2016 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Requer seja convidado o Senhor Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e jurista; com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 79/2016 Câmara dos Deputados | 11/08/2016 | Requer seja convidado o Senhor Delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, atualmente lotado na SR/DPF/PR, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 77/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Doutor Alexandre de Moraes, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se em 27/09/2016, no plenário desta Comissão Especial, sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 42/2016 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 4.850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 278/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar. | Arquivada desde 30/03/2017 | Autoria única |
| REQ 183/2013 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL n° 2154/2011, de autoria do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e o n° PL 5801/2005, do Deputado Max Rosenmann (PMDB/PR), e as possíveis alternativas à realização do chamado "Exame de Ordem", ou processo seletivo para admissão nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, estabelecido no artigo 8°, inciso IV, § 1° da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 467/2013 Câmara dos Deputados | 04/10/2013 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater a Barragem do Rio Salto TURVO - SC. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 448/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Audiência Pública para esclarecer as circunstâncias do fechamento das unidades de produção da empresa Lácteos Brasil (LBR), nos municípios de Gaurama, Tapejara e Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, São José do Cedro, em Santa Catarina, e de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, da demissão de funcionários e dívidas junto ao BNDES, trabalhadores e produtores de leite. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 355/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros. | Arquivada desde 24/04/2013 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 354/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para esclarecer as denúncias veiculadas por reportagem da revista IstoÉ, assinada pela jornalista Sandra Borin, e que aponta irregularidades nas condições sanitárias de abatedouros e na fiscalização da carne vendida no Brasil. | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 340/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para esclarecer as circunstâncias do fechamento das unidades de produção da empresa Lácteos Brasil (LBR), nos municípios de Gaurama, Tapejara e Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, São José do Cedro, em Santa Catarina, e de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, da demissão de funcionários e dívidas junto ao BNDES, trabalhadores e produtores de leite. | Arquivada desde 01/10/2013 | Autoria única |
| REQ 121/2004 Câmara dos Deputados | 04/11/2004 | Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Senhores Luis Otávio Beaklins, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI, Gustavo Starling Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, Otto Licks, representante da Associação Brasileira de Biotecnologia - ABRAB, Otávio Brandeli, membro do Departamento de Proteção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, Dra. Izabel Christina de Palmer Paixão Frugulhetti, Chefe do Departamento de Biologia Celular da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFERJ, e Dr. Antonio Wong, titular do Centro de Intoxicação do Hospital das Clínicas de São Paulo, a fim de discutirem a viabilidade da aprovação do PL-22, de 2003. | Arquivada desde 04/11/2004 | Autoria única |
| REQ 47/2004 Câmara dos Deputados | 23/06/2004 | Propõe a realização de audiência pública para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, Presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário. | Arquivada desde 25/08/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2004 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário. | Arquivada desde 10/11/2004 | Autoria única |
| REQ 10/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Requer realização de audiência pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 9/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Solicita realização de Audiência Pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Solicita realização de Audiência Pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 7/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Solicita realização de Audiência Pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 6/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Solicita realização de Audiência Pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Solicita realização de Audiência Pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Solicita realização de Audiência Pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 3/2003 Câmara dos Deputados | 13/11/2003 | Solicita realização de Audiência Pública | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| REQ 21/2003 Câmara dos Deputados | 12/05/2003 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do criador do Paraná Previdência, Dr. Renato Folador, e com o Secretário de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná e ex-Ministro da Previdência Social, Dr. Reinhold Stephanes. | Arquivada desde 15/05/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.