Covatti Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", com a finalidade de proteger o consumidor, ao determinar a inclusão da data de vencimento do produto no seu respectivo código de barras, utilizado na sua identificação nas gôndolas e nos caixas de pagamento nos estabelecimentos comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", para que o rateio das despesas condominiais seja feito de acordo com o número de unidades da edificação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 25 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Voto em Separado ao PL 422, de 2007, que altera o art. 162, Seção III, e o art.168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.