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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 6 no total

Covatti Filho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 649/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/03/2025 Autoria única
REQ 1949/2024 Câmara dos Deputados 07/06/2024 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 108 de 2021. Aguardando Encaminhamento desde 07/06/2024 Autoria única
REQ 4305/2016 Câmara dos Deputados 07/04/2016 Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 386/09 que altera o § 1º do art 220 da Constituição Federal de 1988. Tramitação Finalizada desde 26/04/2016 Autoria única
REQ 2460/2015 Câmara dos Deputados 09/07/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição - PEC 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal. Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 1328/2015 Câmara dos Deputados 08/04/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 443, de 2009. Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 Autoria única
REQ 424/2015 Câmara dos Deputados 10/02/2015 Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300 de 2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal". Tramitação Finalizada desde 24/02/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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