Covatti Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDC 1006/2018 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Susta os efeitos jurídicos da Circular da SUSEP nº. 569, de 02 de maio de 2018. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PDC 915/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/05/2018 | Autoria única |
| PDC 914/2018 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 14/10/2021 | Autoria única |
| PDC 911/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Susta o art. 11 e o § 2º do art. 16 do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| PDC 592/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Susta o Decreto que cria o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP. O Congresso Nacional decreta: | Aguardando Designação de Relator(a) desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PDC 576/2016 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Susta o Art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. | Tramitando em Conjunto desde 07/04/2025 | Autoria única |
| PDC 546/2016 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Susta a aplicação da Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.