Covatti Filho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/09/2026 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2026 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2026 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2026 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar as áreas destinadas à irrigação como de utilidade pública e de interesse social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 4332/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2.986/2019, apensado,e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 1/2016, 2/2016 e 1/2019, apresentadas nesta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 4.823/2019, 6.096/2019 e 4.512/2021, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2018 | Manifestação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Irregularidades Graves referente à Emenda 1, de autoria do Deputado João Carlos Bacelar, apresentada ao Relatório Nº 2/COI/CMO de 2018, com voto pela Rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste, do PL 10.635/2018, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | VOTO: Propor o DESBLOQUEIO nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da execução física, orçamentária e financeira do Contrato 044/SIURB/13 e manter o BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Edital 02/2012, das obras de implantação do Corredor de Ônibus – Radial Leste – trecho 2, localizado no município de São Paulo /SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 674/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação das Emendas Nº1, Nº2 e Nº3 do Senado Federal ao PL 1530/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 487/2018, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa e redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 12 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, e com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 6921/2010, do PL 3874/2012, do PL 735/2015, do PL 4221/2015 e do PL 6736/2016, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6522/2009, do PL 6803/2010, do PL 7098/2010, do PL 7621/2014, do PL 438/2015, do PL 3606/2015, do PL 1394/2011, do PL 3652/2012, do PL 437/2015, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 6836/2013, do PL 4050/2015, do PL 6283/2013, do PL 2333/2015, do PL 7083/2017, do PL 9741/2018 e do PL 10498/2018, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6788/2017, do Substitutivo adotado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, das Emendas nºs 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 7/2017, 8/2017, 13/2017, 15/2017, 16/2017, 17/2017, 18/2017, 19/2017, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 23/2017, 24/2017, 25/2017, 26/2017, 27/2017, 28/2017, 29/2017, 30/2017, 31/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 38/2017, 39/2017, 40/2017, 41/2017, 42/2017, 43/2017, 44/2017, 45/2017, 46/2017, 47/2017, 48/2017, 49/2017, 50/2017, 51/2017, 52/2017, 53/2017, 54/2017, 55/2017 e 56/2017 da CTASP, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017 e 12/2017 apresentadas na CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PLP 517/2018, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 6721/2013, 7102/2014 e 6824/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de redação, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição deste, e da Emenda 1/2009 da CTASP, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo 1 da CTASP, e do PL 6257/2009, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação do PL 7616/2017, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 6431/2016 e do PL 7852/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 11 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2018 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 7609/17 e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 14/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.443/2013 e dos PLs nºs 1.965/2007, 4.099/2008, 4.489/2008, 5.934/2009, 7.814/2010, 8.118/2014, 4.023/2015, 4.416/2016, 7.655/2017 e 8.250/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela inconstitucionalidade do PL 6893/2013, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 5940/2016, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição dos PLs nºs 8.179/2017, 8.317/2017 e 9.017/2017, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas saneadoras de inconstitucionalidade e má técnica legislativa; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 8968/2017 e do PL 8996/2017, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda que saneia injuridicidade; das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da emenda e da subemenda apresentadas, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 610/2015, com substitutivo; 1.185/2015, com duas emendas; 208/2015; 2.620/2015; 4.012/2015; 8.319/2017; 8.600/2017; e 6.179/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação do PL 7616/2017, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 6431/2016 e do PL 7852/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3067/2011, e dos PL's 7142/2002, 7145/2002, 7161/2002, 941/03, 4882/2005, 7518/2006 e 7645/2006, apensados e das Emendas 1/2012 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 3067/2011, e pela rejeição dos PL's 7145/2002, 7161/2002, 941/2003, 4882/2005, 7518/2006,7645/2006, e 7142/2002, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 26/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1965/2007, do PL 4099/2008, do PL 4489/2008, do PL 5934/2009, do PL 7814/2010, do PL 8118/2014, do PL 4023/2015, do PL 4416/2016, do PL 7655/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5940/2016, apensado; e pela inconstitucionalidade do PL 6893/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 1763/2015, apensado, com emenda; do PL 1818/2015, apensado, com substitutivo; do PL 2364/2015, apensados, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 21/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 10 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CAPADR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1540/2015, do PL 1633/2015, do PL 1753/2015 e do PL 4487/2016, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 9 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 10 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3183/2008 apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa dos PLs 1614/2007, 5763/2009 e 4691/2012, apensados; e, no mérito, pela rejeição deste e dos PLs 1614/2007, 3183/2008, 5763/2009, 4691/2012, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 9 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 211/2003, do PL 3076/2004, com emenda, do PL 4422/2008, com emenda, do PL 5387/2013, com emenda, e do PL 198/2003, com emenda, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015 e do PL 6179/2016, apensados; do PL 610/2015, apensado, com substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com emendas; do PL 2620/2015, apensado, com emenda; e do PL 4012/2015, apensado, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1540/2015, do PL 1633/2015, do PL 1753/2015 e do PL 4487/2016, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3567/2012 e do PL 6229/2013, apensados, e da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Educação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4795/2012, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2469/2007, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 5593/2016, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste; do PL 4065/2012, apensado; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e da Emenda nº 1/2010 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda da Comissão de Educação; e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela admissibilidade desta e da PEC 188/2016, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do PL 208/2015, do PL 610/2015, com Substitutivo, do PL 1185/2015, com Substitutivo, do PL 2620/2015, com emenda, e do PL 4012/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7594/2014, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, por sua aprovação, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6382/2013 e do PL 6841/2013, apensados, e, no mérito, por sua rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015, apensado; do PL 610/2015, apensado, com Substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com Substitutivo; e do PL 2620/2015, apensado, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; do PL 504/2011, do PL 6023/2013 e do PL 7135/2014, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste, e das Emendas adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 726/1999, do PL 2074/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, do PL 4459/2001, do PL 7412/2014, do PL 4866/2001, do PL 4353/2012 e do PL 5630/2013, apensados, na forma de Subemenda Substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7174/2014 e do PL 109/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2109/2003, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade deste, das Emendas aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, do PL 6382/2013 e do PL 6841/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 726/1999, do PL 2074/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, do PL 4459/2001, do PL 7174/2014, do PL 7412/2014, do PL 4866/2001, do PL 4353/2012, e do PL 5630/2013, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.