Pedro Westphalen
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 4 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | SUBEMENDA Nº 2 Os atuais arts. 5º e 6º do Substitutivo ao Projeto da Comissão de Seguridade Social e Família são suprimidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | SUBEMENDA Nº 1 O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação: "Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | SUBEMENDA Nº 2 Os atuais arts. 5º e 6º do Substitutivo ao Projeto da Comissão de Seguridade Social e Família são suprimidos, e é introduzido um novo art. 5º com a seguinte redação: "Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | SUBEMENDA Nº 1 O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação: "Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.