Pedro Westphalen
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 122/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2018 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, “A Maratona Internacional de Porto Alegre”. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 286/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 198/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2014 | Institui a “Semana Estadual em defesa da saúde materno e infantil” e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 21/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 163/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/07/2014 | Declara o Município de Caçapava do Sul como a Capital Gaúcha da Geodiversidade, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 15/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2014 | Institui o programa de controle da população de capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2014 | Inclui a Semana Crioula Internacional de Bagé, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 15/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 3/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2014 | Inclui o Moinho da Canção Gaúcha, realizado no Município de Panambi, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 22/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 147/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2012 | Declara a “Coxilha Nativista de Cruz Alta” integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 29/10/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 66/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2012 | Inclui os Chás desidratados, secos, a granel ou em sachês na Cesta Básica de Alimentos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 275/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2011 | Outorga ao Padre Cientista Roberto Landell de Moura o título de ”Patrono da Ciência e Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 09/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 238/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/07/2011 | Inclui a Festa de São João, realizada no município de Camaquã, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 13/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 215/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/06/2011 | Determina a cedência dos acervos, arquivísticos documentais, tridimensionais e afins, referentes à área da saúde, para fins de sua preservação, ao Museu do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Vetado(a) desde 06/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 65/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2011 | Denomina “Rodovia Emílio Theis” o trecho da ERS-332, compreendido entre os Municípios de Tapera e Não-Me-Toque. | Sancionado(a) desde 26/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 152/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2009 | Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ano do Centenário da Imigração e Colonização Holandesa no Brasil e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/03/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2009 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a abertura da colheita da soja realizada no Município de Tupanciretã. | Sancionado(a) desde 30/03/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 213/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2008 | Dá nome à rótula de acesso ao Município de Taquari na união da BR-386 com a Rodovia Aleixo Rocha da Silva. | Sancionado(a) desde 17/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/08/2008 | Altera a Lei nº 12.903, de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 110/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2008 | Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação contra o Papilomavirus Humano–HPV e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 426/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2006 | Institui o ”Dia do Yôga” no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 417/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/08/2006 | Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 309/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/11/2005 | Institui o Programa Estadual de Inserção e Permanência da Mulher de 40 a 65 anos no Mercado de Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 203/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/09/2005 | Dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Promulgado(a) desde 27/03/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2005 | Institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção à Osteoporose no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 274/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2004 | Dispõe sobre assistência psicopedagógica nas instituições públicas de Ensino de Educação Infantil, Fundamental e Médio no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 387/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2003 | Institui o ”Dia do Yôga” no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 10/05/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 285/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2003 | Introduz alterações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 182/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2003 | Dispõe sobre a inclusão de disciplina de “Língua Espanhola” no currículo escolar do ensino fundamental e médio das escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 181/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2003 | Dispõe sobre a inclusão de disciplina preventiva em saúde nos currículos do ensino fundamental e médio do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2006 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.