Any Ortiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3324/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as medidas adotadas no âmbito da estratégia nacional de Uma Só Saúde (One Health) e da emergência sanitária animal declarada no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3323/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas no âmbito da estratégia nacional de Uma Só Saúde (One Health) e da emergência sanitária animal declarada no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4620/2024 Câmara dos Deputados | 13/12/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4619/2024 Câmara dos Deputados | 13/12/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 1400/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| RIC 2916/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer ao Ministro da Fazenda informações acerca do impacto orçamentário da política da desoneração da folha de pagamento de maneira detalhada, em face do veto presidencial n. 619, de 23 de novembro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 817/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto aos impactos regulatórios decorrentes da alteração do Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/07/2023 | Autoria única |
| RIC 800/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a implementação da Lei nº 13.935 de 2019, que determina que o Poder Público assegure o atendimento psicológico e socioassistencial aos alunos da rede pública de educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2023 | Autoria única |
| RIC 399/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer informações ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, sobre o Programa de Incentivo à Educação Financeira nas Escolas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.