Joel Wilhelm
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 415/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusica CECDCT) | Para Parecer desde 12/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 366/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/09/2025 | Institui o Roteiro Turístico “Caminho Gaúcho de Santiago”, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CEDST) | Para Parecer desde 08/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 334/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 263/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Declara o Município de Três Cachoeiras, Capital Estadual da Banana.(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2024 | Declara o Município de Terra de Areia, 'Capital Estadual do Abacaxi'. (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 04/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 324/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/07/2023 | Denomina o município de Taquara como a “Cidade Berço das Fabricantes de Piscinas de Fibra de Vidro”. (SEI 11560-01.00/23-0) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 288/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2023 | Denomina “RODOVIA HORST VOLK”, a Rodovia ERS-373, em toda a sua extensão.(SEI 10912-01.00/23-1)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 02/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 269/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/06/2023 | Altera a Lei nº 15.276, de 31 de janeiro de 2019, que “Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul as manifestações culturais de origem alemã e dá outras providências”.(SEI 10264-01.00/23-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 29/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 227/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2023 | Denomina “Rodovia ALCEU FRANCISCO MARTINS DA ROSA”, a Rodovia ERS-242, em toda a sua extensão. (SEI 8066-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 113/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2023 | Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 - que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. (SEI 4951-01.00/23-9) | Diligência desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.