Césinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6308/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/08/2021 | Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei n° 4.459, de 21 de dezembro de 1.999. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6058/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/07/2021 | Requer a realização da Audiência Pública ONLINE, a ser realizada no dia 02/08/2021 às 18h, a qual terá como debate o Racismo, quais estão sendo as tratativas com o Poder Executivo sobre políticas públicas a serem adotadas sobre o tema e a criação de uma Coordenadoria de Igualdade Racial no âmbito do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5968/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/07/2021 | Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para Construir Políticas Públicas de Combate o Racismo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2537/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2021 | Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n° 0001/2021, por iniciativa da Prefeitura Municipal, que visa regulamentar um plano de agroecologia e produção orgânica em nosso município. A pertinência da discussão ampla e especializada sobre o tema do projeto de lei é inquestionável, visto que ele versa sobre a sustentabilidade de práticas agrícolas e com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, requer-se seja designado, pela autoridade competente, a realização de uma audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei/Mensagem 001/2021, a ser designada para o dia 27 de abril de 2021, às 19 horas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1936/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/03/2021 | Requeiro a realização de Audiência Pública VIRTUAL, a qual terá como tema a Lei 5.775/2010, acerca do Conselho Tutelar, cuja data será no dia 30/03/2021 às 14h30min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2021 | Propõe a realização de Reunião Pública da Comissão de Direitos Humanos no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento e ações sociais da Secretaria de Assistência Social de Pelotas - SAS, cuja data sugere-se dia 17 de fevereiro de 2021 às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.