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Proposições legislativas · 2021–2026

Manoela

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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901proposições com a assinatura
898como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
16transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 150/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 12/09/2025 Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Jean Anderson Godoy de Souza. Lei Ordinária nº 5.921, de 16 de setembro de 2025 Autoria única
PELOM 2/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 28/05/2025 Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município. Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 02 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 10
PLO 77/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 27/05/2025 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências Lei Ordinária nº 5.884, de 24 de junho de 2025 Primeira assinatura de 10
PLC 1/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 27/05/2025 Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. Lei Complementar nº 46, de 24 de junho de 2025 Primeira assinatura de 10
REQ 632/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 23/05/2025 Requer seja criada Frente Parlamentar da Mulher, qual possuirá o objetivo de promover o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção de equidade de gênero, defesa dos direitos das mulheres e combate à violência contra a mulher em todas as suas formas no município de Uruguaiana – RS. Resolução nº 124, de 06 de junho de 2025 Primeira assinatura de 4
PLO 65/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 14/05/2025 “Institui o Festival Internacional de Teatro da Companhia Clandestinos de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana. Lei Ordinária nº 5.898, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
REQ 546/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 07/05/2025 Requerimento para a Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Resolução nº 121, de 23 de maio de 2025 Primeira assinatura de 6
PLO 48/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 01/04/2025 Dispõe sobre a criação de pontos para divulgação do trabalho de proteção à mulher e para recebimento de denúncias de violência contra a mulher em grandes eventos no município de Uruguaiana. Lei Ordinária nº 5.933, de 01 de outubro de 2025 Autoria única
IND 79/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 27/02/2025 A Vereadora Manoela Rosa Couto, vem respeitosamente, nos termos da Resolução nº 05/2019 desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia Decreto Legislativo nº 160, de 05 de março de 2025 Autoria única
PLO 152/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 10/11/2021 Denomina a rua Fausta Victoria de Lima Castanho situada no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues. Lei Ordinária nº 5.334, de 28 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 141/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 25/10/2021 Considera Esportes Eletrônicos (esports) modalidade esportiva no Município de Uruguaiana e da outras providências. Lei Ordinária nº 5.383, de 06 de maio de 2022 Primeira assinatura de 2
PLO 95/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 18/08/2021 Assegura a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana. Lei Ordinária nº 5.331, de 28 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 83/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 02/08/2021 Dá o direito das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno. Lei Ordinária nº 5.335, de 30 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 57/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 31/05/2021 Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana. Lei Ordinária nº 5.326, de 22 de dezembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PLO 56/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 27/05/2021 Altera a Lei 4.047 de 2011, instituindo Políticas Públicas sobre pessoas desaparecidas. Lei Ordinária nº 5.329, de 28 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 19/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) 08/03/2021 Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.230, de 01 de junho de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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