Manoela
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 640 | 639 |
| Indicação (IND) | 96 | 96 |
| Moção (MOC) | 68 | 66 |
| Emenda (EME) | 43 | 43 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 24 | 24 |
| Justificativa de Ausência de Parlamentar (Justi) | 13 | 13 |
| Requerimento de Tribuna Livre (TBLV) | 6 | 6 |
| Ofício (OFI) | 4 | 4 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) | 2 | 2 |
| Proposição Verbal apresentada em Plenário (VERB) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
| Substitutivo (SUB) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 150/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 12/09/2025 | Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Jean Anderson Godoy de Souza. | Lei Ordinária nº 5.921, de 16 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PELOM 2/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/05/2025 | Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município. | Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 02 de outubro de 2025 | Primeira assinatura de 10 |
| PLO 77/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências | Lei Ordinária nº 5.884, de 24 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 10 |
| PLC 1/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. | Lei Complementar nº 46, de 24 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 632/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/05/2025 | Requer seja criada Frente Parlamentar da Mulher, qual possuirá o objetivo de promover o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção de equidade de gênero, defesa dos direitos das mulheres e combate à violência contra a mulher em todas as suas formas no município de Uruguaiana – RS. | Resolução nº 124, de 06 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 65/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 14/05/2025 | “Institui o Festival Internacional de Teatro da Companhia Clandestinos de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana. | Lei Ordinária nº 5.898, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| REQ 546/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 07/05/2025 | Requerimento para a Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Resolução nº 121, de 23 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 48/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/04/2025 | Dispõe sobre a criação de pontos para divulgação do trabalho de proteção à mulher e para recebimento de denúncias de violência contra a mulher em grandes eventos no município de Uruguaiana. | Lei Ordinária nº 5.933, de 01 de outubro de 2025 | Autoria única |
| IND 79/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/02/2025 | A Vereadora Manoela Rosa Couto, vem respeitosamente, nos termos da Resolução nº 05/2019 desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia | Decreto Legislativo nº 160, de 05 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 152/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/11/2021 | Denomina a rua Fausta Victoria de Lima Castanho situada no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues. | Lei Ordinária nº 5.334, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 141/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 25/10/2021 | Considera Esportes Eletrônicos (esports) modalidade esportiva no Município de Uruguaiana e da outras providências. | Lei Ordinária nº 5.383, de 06 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 95/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/08/2021 | Assegura a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana. | Lei Ordinária nº 5.331, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 83/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/08/2021 | Dá o direito das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno. | Lei Ordinária nº 5.335, de 30 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 57/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 31/05/2021 | Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana. | Lei Ordinária nº 5.326, de 22 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 56/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/05/2021 | Altera a Lei 4.047 de 2011, instituindo Políticas Públicas sobre pessoas desaparecidas. | Lei Ordinária nº 5.329, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 19/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/03/2021 | Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.230, de 01 de junho de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.