Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| DOC 1045/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| DOC 882/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer a adesão como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão | Arquivada desde 04/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| DOC 778/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.