Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 4 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2019 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2019 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | SUBEMENDA Nº 1 Na modificação pretendida pelo art. 1º do Substitutivo ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, altere-se a numeração do inciso para "XV", adicionando, ainda, pontilhado. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado POMPEO DE MATTOS Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2018 | Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2018 | Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.