Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1520/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3273/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano. | Arquivada desde 09/05/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 31 |
| REQ 3127/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes e passagem de ciclone que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3118/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes e passagem de ciclone que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 242/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 418/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requer a criação de Comissão Externa sem ônus, para acompanhar a situação das Barragens no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2106/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados a fim de acompanhar a situação dos moradores que serão atingidos pela construção da Barragem do Garabi, junto aos Municípios de Garruchos, Porto Xavier e Porto Mauá, do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 04/02/2019 | Autoria única |
| REQ 2199/2004 Câmara dos Deputados | 06/10/2004 | Requer a instituição de uma Comissão de Representação Externa, para acompanhar as negociações entre banqueiros e bancários. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 549/2003 Câmara dos Deputados | 01/04/2003 | Requer a constituição de Comissão Externa, destinada a verificar "in loquo" a realidade dos estudos e culturas de Organismos Geneticamente Modificados, nos Estados Unidos e Canadá. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 236/2002 Câmara dos Deputados | 04/12/2002 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a crise financeira da Companhia Varig. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.