Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1976/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2452/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 6181/2013 de autoria do Senador Arthur Virgílio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 1975/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2025 | Autoria única |
| REQ 4983/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 212/2024, de minha autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 de autoria da Deputada Dorinha Seabra Rezende. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4387/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3327/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 514/2024 de autoria do Deputado Jorge Goetten. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2024 | Autoria única |
| REQ 4273/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2024 Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer o apensamento do Projeto de Lei no 960, de 2020, ao Projeto de Lei no 7.239, de 2010, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2021 | Autoria única |
| REQ 2242/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a apensação do PL nº 3.932/2020, da Sra. Perpétua Almeida ao PL nº 3.913/2020, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2240/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a apensação do , do Sr. Pompeo de Mattos, ao PL nº 2.182/2020, do Sr. Aureo Ribeiro. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| REQ 2151/2020 Câmara dos Deputados | 14/08/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.195/2020, ao Projeto de Lei nº 4.105/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 1944/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei n. 3.332, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3.230, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2021 | Autoria única |
| REQ 1896/2020 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Requer a apensação do PL nº 1.148/2020, do Sr. Pompeo de Mattos, ao PL nº 795/2020, do Sr. Professor Israel Batista. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Autoria única |
| REQ 1742/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2020 | Autoria única |
| REQ 831/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requerimento de Apensação das Propostas de Emendas à Constituição nºs 16 de 1999 e 361, de 2005 | Tramitação Finalizada desde 12/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.