Voto em Separado (VTS) · 16 no total

Pompeo de Mattos

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 3 Câmara dos Deputados	07/05/2025	Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	05/07/2021	Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituic¸a~o Federal, dispondo que, na votac¸a~o e apurac¸a~o de eleic¸o~es, plebiscitos e referendos, seja obrigato´ria a expedic¸a~o de ce´dulas fi´sicas, conferi´veis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassa´veis, para fins de auditoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 5 Câmara dos Deputados	24/05/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/04/2019	Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 5 Câmara dos Deputados	17/10/2017	Solicita, nos termos do art. 51, I, da Constituição Federal, submissão de Denúncia contra o Presidente da República e Ministros de Estado à deliberação da Câmara dos Deputados.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/07/2017	Solicita, nos termos do art. 86 da Constituição da República, submissão de Denúncia contra o Presidente da República à deliberação da Câmara dos Deputados.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/07/2016	Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2117/2015, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	17/11/2015	Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinquenta anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/09/2015	Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para consumo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/03/2009	Introduz o art. 1211-D na Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, para dispor sobre prioridade na tramitação de processos de interesse dos Índios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	16/04/2008	Susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/04/2007	Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 731-D, de 1995, que “regulamenta o § 1.º do artigo 213 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo”. Autor: Senado Federal	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/03/2002	Parecer do relator, dep. Pompeo de Mattos, pela aprovação.	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.