Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4627/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 5586/2025, em virtude de ter sido apresentado com um erro no texto. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2025 | Autoria única |
| REQ 4619/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 5559/2025, em virtude de ter sido apresentado de forma equivocada. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2025 | Autoria única |
| REQ 4260/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 3249/2023, que estabelece tabela progressiva mensal diferenciada para efeito de determinação do IR da PF incidente sobre o resultado da atividade rural de que trata a Lei nº 8.023 de 12 de abril de 1990. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3260/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a retirada de tramitação do PDL nº 328/2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dá ao túnel que conecta os anexos II e IV da Câmara dos Deputados a denominação José Richa. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 3131/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.118/2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que requisita a instalação da Comissão Temporária Externa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes e passagem de ciclone que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 1273/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4730 de 2001 que “Acrescenta § 3º ao art. 14, inciso XI ao art. 39 e §§ 3º e 4º ao art. 83, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, dispondo sobre a obrigatoriedade do exame HIV ao condenado preso e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 | Autoria única |
| REQ 1206/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2016, que “Altera a Lei Complementar nº 109, de 2001, para acrescentar o parágrafo § 5º ao art. 14, de modo a limitar o valor do benefício a ser recebido por participante de fundo de previdência privada fechada, quando a patrocinadora ou instituidora for empresa pública ou empresa de economia mista.” | Tramitação Finalizada desde 15/07/2022 | Autoria única |
| REQ 896/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Requerimentos 851 e 886 de 2022 que tratam da Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Autoria única |
| REQ 436/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2022, que “susta os efeitos do Decreto n° 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.” | Tramitação Finalizada desde 29/03/2022 | Autoria única |
| REQ 9290/2018 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 9.869, de 2018, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de síndico administrador de condomínios." | Tramitação Finalizada desde 30/11/2018 | Autoria única |
| REQ 8980/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10.315, de 2018, que "acrescenta a Lei nº 8.213, de 1991, o art. 87-A, que trata do abono de permanência ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social." | Tramitação Finalizada desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 7154/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 198, de 2015, que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS." | Tramitação Finalizada desde 13/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6647/2017 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 247, de 2015, que "exclui dos requisitos para habilitação do motorista de transporte escolar a inexistência de infrações graves ou a reincidência de infrações médias nos últimos doze meses". | Tramitação Finalizada desde 06/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6458/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255, de 2015, que "torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 06/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6303/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3965, de 2015, que "dispõe sobre a concessão de financiamento de equipamentos corretivos a portadores de necessidades especiais." | Tramitação Finalizada desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 6235/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6875, de 2017, que "inscreve o nome de João Candido Felisberto - o Almirante Negro, no livro dos Heróis Nacionais". | Tramitação Finalizada desde 05/04/2017 | Autoria única |
| REQ 4862/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.791, de 2015, que visa "modificar os arts. 104 e 121 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente) para alterar o período de internação nos casos de cometimento de atos infracionais análogos aos crimes previstos na Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos). | Tramitação Finalizada desde 01/08/2016 | Autoria única |
| REQ 3279/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 262, de 2007, que "Determina que somente informações que digam respeito ao mercado de consumo praticadas pelo consumidor e informações incontroversas (dívidas líquidas, vencidas e sobre as quais não pairam dúvidas) sejam arquivadas nos bancos de dados de proteção ao crédito.". | Arquivada desde 15/02/2016 | Autoria única |
| REQ 1436/2007 Câmara dos Deputados | 09/08/2007 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de todas as minhas emendas nºs 004, 009, 011, 022, 024, 027, 035, 046, 050, 051, 053, 058, 066, 071, 074 e 083 à Medida Provisória nº 379/2007, por ser o relator desta Medida Provisória. | Tramitação Finalizada desde 10/08/2007 | Autoria única |
| REQ 4024/2006 Câmara dos Deputados | 30/05/2006 | Requer, em conformidade com o art. 104, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1771/2003, de minha autoria. | Arquivada desde 16/06/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.