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Substitutivo (SBT) · 44 no total

Pompeo de Mattos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados 05/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Reconhece o Grande Sino do Divino Pai Eterno – Vox Patris como manifestação da cultura nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para atribuir expressamente à pessoa com transtorno do espectro autista os direitos e garantias estabelecidos na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 25/11/2021 "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS." Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/07/2021 Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para estabelecer prazo máximo para o registro de sociedades empresárias, nos termos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/04/2021 Altera o artigo 273 do Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para aumentar a pena prevista para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Altera o artigo 273 do Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para aumentar a pena prevista para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 05/11/2019 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 243, DE 2005. Introduz os §§ 8º e 9º, 10, 11 e 12 no art. 4º da Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre o horário de atendimento ao público pelas agências bancárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 05/11/2019 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 232, DE 2005 Introduz os § 8º no art. 4º da Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre o horário de atendimento ao público pelas agências bancárias. O Congresso Nacional decreta: Art. É introduzido o § 8º no art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com a seguinte redação: Art. 4º ..................................................................................... § 8º As agências de bancos múltiplos, comerciais e das caixas econômicas deverão manter o atendimento ao público durante o período das nove às dezoito horas, horário de Brasília". Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor após decorridos noventa dias de sua publicação. Sala da Comissão, em de de 2019. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS Relator Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 05/11/2019 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº64, DE 2003 Introduz o § 8º no art. 4º da Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre o horário de atendimento ao público pelas agências bancárias. O Congresso Nacional decreta: Art. É introduzido o § 8º no art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com a seguinte redação: Art. 4º ................................................................................ § 8º As agências financeiras bancárias estão obrigadas a manter o atendimento ao público durante o período das oito às dezesseis horas, horário de Brasília". Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor após decorridos noventa dias de sua publicação oficial. Sala da Comissão, em de de 2019. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS Relator Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Dispõe sobre o horário de atendimento bancário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Dispõe sobre o horário de atendimento bancário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Dispõe sobre o horário de atendimento bancário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer como objetivo da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a instalação de equipamentos de proteção e de avisos com o contato dos serviços de atendimento de pessoas com sofrimento psíquico nas pontes e viadutos urbanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/10/2019 Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Dispõe sobre o horário de atendimento bancário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Dispõe sobre o horário de atendimento bancário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Dispõe sobre o horário de atendimento bancário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/09/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/08/2018 Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 14/06/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/11/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/09/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/12/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Altera o art. 242, da Lei no 8.069, de 30 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), revoga o inciso V, do parágrafo único, do art. 16, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), revoga os arts. 18 e 19 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei de Contravenções Penais). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/09/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/10/2007 Altera o art. 47 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/06/2007 Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinado à reforma agrária. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/08/2005 Altera o inciso III do artigo 506 do Código de Processo Civil - Lei nº5.869, de 11 de janeiro de 1973. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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