Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PDL 274/2025 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PDL 742/2025 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PDL 159/2025 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PDL 695/2025 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Redação Final ao PDL 402/2024 | Pronta para Pauta desde 18/06/2026 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste. | Pronta para Pauta desde 27/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Redação Final ao PDL 372/2025 | Pronta para Pauta desde 09/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Redação Final ao PDL 270/2025 | Pronta para Pauta desde 09/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Redação Final ao PL 990/2021 | Pronta para Pauta desde 03/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 496/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Redação Final do PL 1413/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Redação Final do PL 5071/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Institui o Dia Nacional para a Ação Climática. | Aguardando Providências Internas desde 12/02/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento. | Aguardando Providências Internas desde 22/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Aprova o ato que autoriza a ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Institui o Dia Nacional dos Desbravadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Aprova o ato que outorga permissão à Rangel & Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.