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Parecer do Relator (PRL) · 194 no total

Pompeo de Mattos

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.787, de 2025, na forma do Substitutivo anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 2024/2022 e do PL 4554/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste e do PL 2024/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2022 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 6.739/2010, 7.126/2010, 3.809/2012, 4.408/2012, 4.712/2012, 5.594/2013, 1.760/2015, 8.558/2017, 4.958/2019, 2.072/2021, 72/2022, 2.718/2015, 8.005/2017 e 1.103/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2021 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 8 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 280/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6191/2013, apensado, com substitutivo saneador de técnica legislativa, e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/04/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 3151/2020, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 3151/2020, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 682/2015, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9073/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 20/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos apensados Projetos de Lei nºs 8.166/2014 e 845/2015, com emenda; do Substitutivo da Comissão da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Projeto de Lei Complementar nº 232/2005, apensado, com substitutivo; e do Projeto de Lei Complementar nº 243/2005, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 9428/2017 e do PL 1149/2019, apensado, na forma do substitutivo adotada pela Comissão de Cultura Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 1149/2019, apensado, da emenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 6.739/2010, 7.126/2010, 3.809/2012, 4.408/2012, 4.712/2012, 5.594/2013, 1.760/2015, 8.558/2017, 2.718/2015, 8.005/2017 e 1.103/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 10.663/2018, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 6.158/16 e 11.047/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 8320/2017, do PL 2939/2015, e do PL 3418/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4499/2008, do PL 5447/2009 e do PL 5149/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/04/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela rejeição do PL 6707/2009, e pela aprovação do PL 8681/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, dos PLs 8.398/2017, e 36/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.019/2013, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 8398/2017, apensado, e pela rejeição do PL 7019/2013, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 1975/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs 4360/2016, 5005/2016, 5560/2016, 3248/2015 e 10781/2018, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/09/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 8398/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7019/2013, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/06/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6659/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pelo arquivamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/11/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), . Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/11/2016 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5713/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL´s nºs 860/2015, 1.720/2015, 5.682/2016, 2.686/2015 e 404/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2540/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/09/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2010 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/04/2010 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2009 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2008 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2007 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2007 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2007 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2006 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Arquivada desde 13/12/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/07/2005 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 28/07/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2003 Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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