Afonso Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Redação Final ao PL 6528/2016 | Pronta para Pauta desde 09/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 838/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Redação Final ao PLP 14/2026 | Pronta para Pauta desde 10/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 19/11/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaara, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Concede o título de Capital Nacional do Cinema ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Concede remissão e posterga o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024 relativas, respectivamente, a financiamentos de custeio agropecuário e a financiamentos de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores rurais que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal. | Aguardando Providências Internas desde 19/06/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Redação Final do PL 9073/17 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.