Faisal Karam
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 17/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2022 | Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a regularizar o jogo do bicho e da outra providencias.(SEI 1930-01.00/22-2) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 4/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2022 | Declara o município de Caçapava do Sul ”A Capital Estadual do Azeite de Oliva”.(SEI 974-01.00/22-3)(Tramitação conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 425/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/11/2021 | Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 10133-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 414/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/11/2021 | Determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública, comuniquem formalmente ao Ministério Público, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.(SEI 9800-01.00/21-9) (Tramitação conjunta com PL 293/21 e 411/21) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 411/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a reservar vagas de trabalho em órgãos da Administração Pública para portador de Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9847-0100/21-5) (Tramitação conjunta com PL 293/21 e 414/21) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 409/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2021 | Institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9797-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 408/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2021 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9799-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 406/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2021 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9798-0100/21-9) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 403/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Institui o Programa Estadual de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9747-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 402/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Institui o Programa Escola Pela Democracia e dá outras providências.(SEI 9744-01.00/21-9) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 399/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9746-0100/21-4) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 398/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9745-0100/21-1) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 396/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Institui o Programa “Bombeiro na Escola” na Rede Estadual de Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 9743-01.00/21-6) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 395/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de pedágios localizados em rodovias do Estado do Rio Grande do Sul para veículo automotor cujo proprietário seja profissional da educação da rede pública estadual de ensino quando em deslocamento da residência para a escola em que atua.(SEI 9742-01.00/21-3) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 375/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2021 | Altera a Lei n.º 12.692, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, cria o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, institui o Fundo Notarial e Registral e dá outras providências.(SEI 9426-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 339/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/10/2021 | Cria o auxílio-permanência aos alunos do ensino médio das escolas da rede estadual de ensino. (SEI 8640-0100/21-2) | Prejudicado(a) desde 07/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 280/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/08/2021 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 7535-0.100/21-9) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 242/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2021 | Autoriza a entrega de merenda escolar nos finais de semana aos alunos das escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul.(SEI 5942-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 194/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/06/2021 | Institui o dia 21 de março como o Dia do Orixá Oxum Bomi e dá outras providências.(SEI 5434-0100/21-3)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 193/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/06/2021 | Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Reino de Oxalá e Oxum, localizado na cidade de Porto Alegre-RS.(SEI 5435-0100/21-6)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 160/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/06/2021 | Institui o Dia do Povo Árabe no Estado do Rio Grande Do Sul.(SEI 4902-0.100/21-6)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 129/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2021 | Dispõe sobre o ensino híbrido, o on line e o presencial de forma permanente no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4273-0.100/21-4) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 113/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2021 | Cria o Projeto “Mamãe vai à escola e eu também” nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4051-0100/21-9) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 111/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2021 | Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Largo Irmãos Vetter, localizado em Campo Bom –RS.(SEI 3494-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 103/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2021 | Declara o município de Campo Bom a Capital Estadual das ciclovias e dá outras providências. (SEI 3869-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CAM) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 102/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2021 | Determina a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) nas escolas da Rede de Ensino Público Estadual e dá outras providências.(SEI 3715-0100/21-2) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.